Resenha Tributária 127

Resenha Tributária 127

STF reconhece o direito ao creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM) em regime de isenção 25 de abril de 2019 | RE 592.891/SP e RE 596.614/SP (RG) – Tema 322 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, fixou a seguinte tese sob a...
Resenha Tributária 127

Resenha Tributária 126

Publicado acórdão do STF reconhecendo a repercussão geral de controvérsia relativa à incidência de juros de mora entre a expedição de precatório ou RPV e o efetivo pagamento 16 de abril de 2019 | RE 1.169.289/SC (RG) – Tema 1.037 | Plenário Virtual do STF O Plenário...
Tiago Conde fala ao ConJur sobre decisão do STF envolvendo o IPI na Zona Franca de Manaus

Tiago Conde comenta decreto anti-conselhos

O sócio do SCMD Tiago Conde foi ouvido pelo Jornal Estadão em reportagem sobre as incertezas causadas pelo Decreto 9.759/2019, da Presidência da República,  editado para extinguir órgãos ‘colegiados da administração pública federal’. Confira trechos da reportagem:...