Publicações

O sócio Valter Lobato ministrou aula sobre o ICMS no curso de pós-graduação do Instituto de Altos Estudos em Direito (IAED).

Com duração de quatro horas, a aula teve como tema central a base de cálculo e alíquotas do ICMS, com foco nas principais e controversas decisões judiciais sobre os temas: bonificações, descontos incondicionais, base de cálculo na ST, guerra fiscal, entre outros.

Diante da repercussão positiva, Valter Lobato já recebeu convite para nova aula no IAED.

Veja abaixo a apresentação.