Publicações

O sócio André Mendes Moreira foi ouvido pelo Portal G1 em reportagem sobre os cuidados que o consumidor deve ter ao adquirir carros com o incentivo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Veja a reportagem:

Veja cuidados para compra de carro na reta final do IPI mais baixo
Cliente deve redobrar atenção com modelo que não está em pronta entrega.
Desconto no imposto termina na sexta (31), mas governo pode prorrogar.

Priscila Dal Poggetto

Do G1, em São Paulo

A última semana do desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros — isso se o governo não decidir prorrogar o incentivo — começou com feirões e promoções organizadas pela maioria das montadoras. Mas o consumidor precisa ficar atento para não ser ludibriado pelo já velho marketing do “aproveite o fim do IPI”. O principal cuidado é que, se um carro não estiver disponível para pronta entrega, o cliente corre o risco de ter de pagar o preço “cheio”. O desconto vale até esta sexta-feira (31), mas o governo ainda vai discutir com as montadoras a necessidade de aumentar o prazo. (Observação: no fim desta quarta-feira, o governo anunciou a prorrogação do desconto no IPI para carros até outubro).

O IPI é cobrado no momento do faturamento, que ocorre quando o carro sai da fábrica, após o pedido da loja. Segundo o Procon-SP, é direito do consumidor saber a data de faturamento e, para evitar surpresas, o ideal é deixar por escrito no contrato se o estabelecimento se compromete a repassar o desconto no IPI independentemente de quando o carro seja faturado ou se o comprador terá de pagar a diferença, caso o imposto volte às alíquotas normais nesse meio tempo.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a compra na última hora.

Quando é cobrado o IPI?

O IPI é cobrado no momento em que o carro sai da fábrica, após a loja fazer o pedido, o que geralmente ocorre de acordo com a demanda por aquele modelo e versão. Segundo o advogado tributarista André Mendes Moreira, normalmente a concessionária é apenas intermediária da venda, havendo faturamento direto na montadora.

E se o carro chegar só depois do dia 31?

Há relatos de fila de espera de mais de 1 mês por alguns modelos. Se o veículo sair da fábrica para o concessionário antes do próximo dia 31, prazo previsto para o fim do desconto no IPI, ele já terá sido faturado. Ou seja, ainda que demore mais um tempo para chegar até a loja por alguma circunstância diversa, deverá ser cobrado o valor com IPI menor. Caso o veículo seja faturado após a medida do governo expirar, o valor cobrado será com o IPI cheio.

Como ter certeza de que não haverá cobrança extra?

A diretora de atendimento e orientação ao consumidor do Procon-SP, Selma do Amaral, afirma que o cliente deve se certificar junto ao fornecedor se a compra será ou não ainda com a isenção do IPI e fazer isso constar em contrato ou proposta.

“O consumidor pode e deve exigir a comprovação da data do faturamento [para saber se terá ou não a vantagem do IPI mais baixo]”, explica. Se o comprador tiver dificuldade para confirmar essa data, a diretora do Procon-SP diz que ele deverá exigir por escrito a promessa de aquisição ainda com desconto. Também é importante constar desse contrato a data prevista para entrega do veículo e quaisquer outras condições de compra e venda acertadas entre as partes.

Vale a pena aproveitar o desconto no IPI para comprar um carro mais equipado ou mais potente?

Se for considerar apenas o desconto do IPI, os modelos de menor cilindrada, porém mais equipados, levam vantagem. Isso porque, quanto mais potente o carro, mais IPI será cobrado nele (veja a tabela ao lado).

Para os especialistas, deve-se considerar o tipo de uso do carro. Quem fica a maior parte do tempo no trânsito deve dar preferência para um modelo mais equipado, aconselha o consultor de finanças pessoais Alexandre Lignos. “Se 95% do tempo a pessoa fica no trânsito na cidade e, eventualmente, vai viajar, então não precisa de um modelo 2.0. Vale a pena pegar um carro mais equipado, com ar-condicionado, direção elétrica e câmbio automático, por exemplo”, opina.

Quais são as “armadilhas” do IPI mais baixo?

Os consultores alertam para o risco de entrar na “onda” de comprar um carro zero somente por causa do IPI mais baixo. Fabio Gallo Garcia, do PEC-FGV (Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vagas), diz que o desconto só valerá a pena para quem já tem o dinheiro poupado, para pagar à vista, ou tem condições de assumir no orçamento a dívida do financiamento.

“O governo deu injeção para o IPI ser repassado ao consumidor, mas economizar R$ 1 mil para ficar cinco anos pendurado em dívida não vale a pena”, ressalta. É importante colocar no cálculo, para saber se o carro “cabe no bolso”, despesas como combustível, impostos, revisões, seguro etc.

Além disso, é preciso calcular se o IPI é descontado da forma correta. “O importante é garantir que aquele R$ 1 mil de desconto, que seja, vá para o bolso do cliente e não seja repartido com a concessionária. Por exemplo: o carro custava R$ 26 mil antes do desconto e agora está custando R$ 25 mil, só que era para ser cobrado apenas R$ 23 mil. Ou seja, a concessionária fez margem de lucro com isso”, alerta Garcia.

Como saber se a loja cobra o preço certo?

Modelos que acabaram de ser lançados costumam ser mais caros e eventualmente são vendidos com sobrepreço por algumas lojas. Para ter uma base e negociar, verifique o valor sugerido pela montadora no site da mesma. Em geral, os preços variam por região, em virtude do frete, mas até essas diferenças costumam ser indicadas nas páginas das fabricantes na internet. Há ainda a variação do ano/modelo: muitas montadoras já vendem a linha 2013, algumas com reajuste de preço em relação à 2012.

Veja abaixo, os valores sugeridos pelas fabricantes para versões de entrada dos modelos mais vendidos no Brasil entre janeiro e julho, de acordo com o ranking da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Uma versão dessa tabela foi publicada pelo G1 em maio, quando começou o desconto no IPI. Ao atualizar a lista, na última sexta (24), a reportagem encontrou vários modelos com preços novos, referentes à linha 2013. Houve ainda versões de entrada extintas que deram lugar a outras mais equipadas, porém, com preço mais alto.