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Os portais Direito do Estado, IG, na Coluna Leis e Negócios, e Migalhas ressaltaram a participação do professor Sacha Calmon no XIII Congresso de Direito do Estado, que se inicia nesta quarta-feira, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador.

Nesta quinta-feira, Sacha Calmon participará do painel que discutirá questões ligadas ao equilíbrio federativo e receitas tributárias.

Confira as notas:

Salvador sedia o XIII Congresso de Direito de Estado

Começa nesta quarta-feira (22/5), e irá até sexta, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador, o XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado — tradicional encontro dos principais juristas brasileiros que irão debater as mais recentes e polêmicas questões das três principais áreas do direito público: Constitucional, Administrativo e Tributário.

A solenidade de abertura, às 9h30, contará com a presença do ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo. Esta edição prestará uma homenagem ao jurista, advogado e professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Entre os palestrantes estarão a ministra Carmem Lúcia (Supremo Tribunal Federal), o ministro Jorge Hage (chefe da Controladoria Geral da União – CGU), o ministro aposentado do STF Carlos Mário Velloso e os professores Paulo Modesto (BA), Paulo Roberto Lyrio Pimenta (BA), Marco Aurélio Greco (SP), Edvaldo Brito (BA), Luis Roberto Barroso (RJ), Pedro Estevam Serrano (SP), Humberto Ávila (RS) e Sacha Calmon (MG).

Um dos destaques do segundo dia do evento, dedicado ao direito tributário, será o painel que discutirá questões ligadas ao equilíbrio federativo e receitas tributárias. O tributarista Sacha Calmon, ex-professor de Direito Tributário da UFMG e da UFRJ, e sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, será um dos conferencistas participantes da mesa e irá analisar o papel do Senado na República para fixar alíquotas das receitas interestaduais.

Congresso em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello começa amanhã

Começa amanhã em Salvador (BA) o XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, um dos principais eventos jurídicos do país. A edição deste ano será uma homenagem especial ao Prof. CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, jurista que inspira várias gerações de publicistas brasileiros. Confirmaram presença no evento, por ordem de apresentação: o Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo (DF), os professores Almiro do Couto e Silva (BA), Celso Antônio Bandeira de Mello (SP), Rita Tourinho (BA), Carolina Zockun (SP), Weida Zancaner (SP), Paulo Modesto (BA), Maria Sylvia Zanella di Pietro (SP), Ministro Carlos Mário Velloso (MG), Eurico Marcos Diniz de Santis (SP) Paulo Roberto Lyrio Pimenta (BA), Maurício Zockun (SP), Marco Aurélio Greco (SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (MG), Edvaldo Brito (BA), Luis Roberto Barroso (RJ), Pedro Estevam Serrano (SP), Humberto Ávila (RS), Valmir Pontes Filho (CE), Ministro Jorge Hage (DF) e Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha (DF).

Migalhíssimas 

De hoje a 24/5, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador, acontece o “XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado”. O tributarista Sacha Calmon, do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, será um dos conferencistas da mesa sobre Direito Tributário, no segundo dia do evento, e irá analisar o papel do Senado na República para fixar alíquotas das receitas interestaduais. Informações : (71) 2101-5246.