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A OAB-SP divulgou nota destacando a participação do professor Sacha Calmon no Congresso comemorativo aos 170 anos de fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

O evento será realizado de 7 a 9 de agosto, no plenário do instituto, no Rio de Janeiro. A palestra de Sacha Calmon terá como tema a “Guerra Fiscal”.

Congresso comemora 170 anos de criação do IAB

01/08/2013

O IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) comemora seus 170 anos de fundação com um congresso, no plenário do instituto (Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Castelo, Rio de Janeiro), nos dias 7, 8 e 9 de agosto.

No dia 7, o primeiro palestrante será o jurista José Afonso da Silva, que discorrerá sobre “Reforma Política”, a partir das 10 horas. Em seguida, o professor Sérgio de André Ferreira será o expositor em “Responsabilidade Civil em moldura contemporânea e o Direito Administrativo”.

No dia 8, serão quatro palestras, a partir das 10 horas. O advogado Nelson Laks Elzirik inicia o evento tratando de “Tendências do Moderno Direito Societário”. Às 11h30, o professor e desembargador aposentado José Manuel de Arruda Alvim Netto será o expositor em “O Projeto de Código de Processo Civil”.

Às 14 horas, o advogado Geraldo Prado debaterá “O Novo Processo Penal Brasileiro”; e às 15 horas, o advogado Juarez Tavares ministrará palestra sobre “A Racionalidade do Direito Penal e o Poder Punitivo do Estado Democrático”.

No último dia do evento, 9 de agosto, às 10 horas, a advogada Heloísa Helena Gomes Barboza será a palestrante em “Dez Anos do Código Civil: como tratar os efeitos jurídicos da biotecnologia?”. Em seguida, o advogado Sacha Calmon proferirá palestra sobre “Guerra Fiscal”.

A partir das 14 horas, o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e, às 15h30, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), discorrerá sobre “A Jurisdição Constitucional no Brasil”.