A revista eletrônica Consultor Jurídico publica notícias acerca do lançamento do Anuário da Justiça de Minas Gerais, evento que conta com a presença dos professores Sacha Calmon e André Mendes Moreira.

 

 

 

 

 

 

Raios-X da Justiça

 

A Consultor Jurídico lançou nesta segunda-feira (4/10) em Belo Horizonte o Anuário da Justiça Minas Gerais 2010 com a presença de grandes representantes da comunidade jurídica mineira. Apresentar aos advogados, promotores, procuradores, defensores públicos e até mesmo para os próprios desembargares o perfil dos integrantes do Tribunal de Justiça mineiro e também as tendências de julgamento das câmaras que o compõem foram os grandes méritos da publicação, de acordo com quem participou da cerimônia, que aconteceu na sede da Amagis.

 

O desembargador Domingos Coelho, que está entre os 125 integrantes da corte, vai usar o Anuário para conseguir reconhecer os seus colegas de tribunal. Na correria do dia a dia e com a

 

descentralização dos gabinetes, não é possível conhecer todo mundo. “As fotografias são muito importantes”, declara.

 

A desembargadora Márcia Milanez, 3ª vice-presidente do TJ-MG, declarou que, nesse momento, “o Anuário é uma ferramenta para a democracia”. Além disso, servirá para apresentar à sociedade como o Judiciário é. Esta é uma forma de o Judiciário interagir com a sociedade e também de conhecer os colegas que formam o tribunal.

 

Para o presidente da OAB de Minas, Luís Cláudio Chaves, a revista é importante principalmente para quem não conhece o Judiciário e o pensamento das Câmaras. O diretor secretário-geral da OAB-MG, Sérgio Murilo Braga, concorda e completa: importante também para o jurisdicionado.

 

O representante da Defensoria Pública de Minas, Eduardo Generoso, entende que o Anuário vem para contribuir de forma positiva para o aprimoramento da Justiça. O presidente da Comissão de Comunicação da OAB, Sérgio Leonardo, concorda com Generoso. “A iniciativa é muito importante. Minas Gerais merecia esse trabalho, que agora passa a ser uma referência obrigatória de consulta por parte dos advogados. Uma forma de familiarizar-se com o Judiciário mineiro.”

 

O advogado Alexandre Atheniense diz que a publicação é de extrema valia, uma vez que é inédita e conseguiu cruzar informações dos perfis dos desembargadores com as matérias que são julgadas diariamente no Tribunal de Justiça mineiro. “O Anuário traz a linha de pensamento das câmaras, de forma sintética e de fácil acompanhamento.”

 

O presidente da Amagis, Bruno Terra, diz que a publicação traz consigo duas serventias importantes e inéditas. “A primeira delas é que possibilita perpetuar uma dada composição do Tribunal de Justiça mineiro e as suas jurisprudências. A segunda é que esta publicação servirá de instrumento de alavanca para os advogados que às vezes não conhecem a composição ou a tendência de determinadas Câmaras.” Para ele, a reedição do material se transformará em um grande instrumento entre a imprensa e o Judiciário, que se conhecem tão pouco. E esta é uma forma de aproximação.

 

O defensor público federal Vinícius Diniz Monteiro de Barros diz que as consultas jurisprudenciais são de grande valia para todos os integrantes da comunidade jurídica, ainda mais em uma época em que os julgamentos de massa estão se tornando cada vez mais frequentes. “Nesses tempos é bom evitar demandas temerárias e o Anuário ajuda a trabalharmos nesse caminho. O Judiciário não é um substituto da cidadania, não é um poço de soluções miraculosas. Por isso, é bom apresenta-lo ao cidadão brasileiro.”

 

O tributarista Sacha Calmon disse que é sempre importante a divulgação do Judiciário. “É uma publicação que vem ocupar um espaço fundamental para que a comunidade jurídica possa melhor conhecer o excelente trabalho desenvolvido por seus julgadores”, disse o advogado André Moreira, integrante da equipe de Calmon.

 

O advogado Dalmar Pimenta também achou interessante um Anuário de Minas e lembrou das outras publicações que têm como foco os tribunais superiores. “É uma boa iniciativa”, disse o juiz Marcos Henrique Caldeira Brant.

 

O advogado Leonardo Brandão disse que o Anuário contém um tipo de informação que permite conhecer um pouco melhor o Judiciário e antever a tendência dos entendimentos dos desembargadores, principalmente em temas polêmicos. “Dá dicas de como defender o cliente da melhor maneira possível”, disse ao ressaltar a importância de saber o entendimento dos julgadores em matérias específicas.

 

 

Alexandre Atheniense
Alberto de Lima Vieira
Ana Paula Chagas
André Moreira
Antonio Mariano Luca
Augusto Jacob Netto
Bianca Delgado
Bruno Terra
Camila de Sá
Clarisse de Paula
Cledson Moreira Galinari
Dalmar Pimenta
Eduardo Generoso
Érica de Brito
Fabrício Leite
Filipe Costa
Flávia Alexandra Wildenbberg da Silva
Flavio Nunes
Francisco Bueno
Geraldo Domingos Coelho
Guilherme Salles
Jacob Lopes de Castro Máximo
José Francisco Bueno
Josiane Kelly do Nascimento
Juliana Vieira
Katia Lage
Laura Pereira de Souza
Leandro Brandão
Luís Cláudio Chaves
Marcelo Badaró
Márcia Milanez
Marco Antonio Correia Ferreira
Marcos Henrique Caldeira Brant
Maria Flávia Maximo
Mariane Freire
Maurício Soares
Mayden Costa
Max Oliveira
Milton Fortes
Milton Fortes Jr.
Naiara Gouveia
Paulo Márcio
Ricardo Vaz
Rodrigo Romaniello Valadão
Sacha Calmon
Sérgio Leonardo
Sérgio Murilo Braga
Vinícius Diniz Monteiro de Barros

 

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2010

 

 

 

 

 

 

 

 

Raios-X da Justiça

 

 

Com a presença de representantes de toda a comunidade jurídica mineira, foi lançado, nesta segunda-feira (4/10), o Anuário da Justiça de Minas Gerais 2010. O lançamento ocorreu na sede da Associação dos Magistrados Mineiros, em Belo Horizonte, em evento que contou com a apresentação da Orquestra Sinfônica de Ouro Preto.

 

Entre outras presenças ilustres, compareceram ao lançamento a desembargadora Marcia Milanez, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Domingos Geraldo Coelho, o presidente da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Cláudio Chaves e o presidente da Amagis, juiz de Direito Bruno Terra. A Defensora Pública Geral de Minas Gerais Andréa Tonet foi representada pelo defensor público Eduardo Generoso e o desembargador Francisco Kupidlovski pelo assessor Ricardo Martins.

 

Ao fazer a apresentação da publicação, o diretor Márcio Chaer afirmou que o Anuário é o resultado do trabalho de todos os membros da comunidade jurídica mineira, sejam eles juízes, membros do MP, defensores públicos, ou advogados. Explicou também que o Anuário está composto de três partes: a primeira trata de apresentar os perfis dos julgadores, mostrando os traços pessoais dos desembargadores e sua conduta jurisdicional dentro das câmaras de julgamento do tribunal; a segunda parte trata de apresentar as decisões produzidas pelo tribunal e selecionadas de acordo com sua relevância jurídica; e a última parte é a descrição dos outros ramos da Justiça e dos órgãos que atuam junto com o tribunal, tais como a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Defensoria Pública, a Advocacia-Geral do Estado e a OAB.

 

O advogado Décio Freire também fez uso da palavra para dizer os motivos que o fizeram apoiar e incentivar o Anuário desde a primeira edição da versão nacional da publicação, em 2007. “Quando vi o Anuário, fiquei maravilhado pela possibilidade que ele significa de aproximar os julgadores dos advogados e dos jurisdicionados. Por isso decidi apoiar o Anuário de São Paulo e o do Rio de Janeiro, e não poderia deixar de apoiar o de Minas”.

 

Segundo o advogado, o Anuário traz dados que o cidadão merece conhecer. Citando dados da publicação, ele disse que, em 2008, os juízes mineiros de primeira instância receberam 1,5 milhão de casos novos, e deram 1,4 milhão de sentenças, enquanto os desembargadores proferiram 182 mil decisões. “São mais de mil decisões por dia, em média. Nós que acompanhamos esse trabalho, sabemos de sua complexidade e do empenho dos juízes e desembargadores para executá-lo. A sociedade também merece saber disso, e é isso que o Anuário permite”.

 

O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, ressaltou que raramente um evento consegue reunir representantes de todas as áreas da comunidade jurídica, como nesse momento. Isso acontece porque o Anuário é referência para todos. Destacou também que o Anuário oferece uma rara possibilidade de diálogo do Judiciário com a imprensa. “Ele contribui para tirar o receio que juízes e desembargadores têm de tratar com a imprensa, e permite aos jornalistas ter conhecimento para que a notícia reflita a realidade da Justiça”. Ele também fez votos de que este seja apenas o primeiro número de uma série.  

 

Depois das apresentações, a Orquestra Sinfônica de Ouro Preto, patrocinada pela Arcelor Mittal, executou uma série de cinco peças de música clássica. Em seguida foi servido um coquetel. Todos os presentes receberam um exemplar do Anuário da Justiça de Minas Gerais 2010, que está à venda nas principais bancas de revista do estado e no site da Livraria ConJur. 

 

Alexandre Atheniense
Alberto de Lima Vieira
Ana Paula Chagas
André Moreira
Antonio Mariano Luca
Augusto Jacob Netto
Bianca Delgado
Bruno Terra
Camila de Sá
Clarisse de Paula
Cledson Moreira Galinari
Dalmar Pimenta
Eduardo Generoso
Érica de Brito
Fabrício Leite
Filipe Costa
Flávia Alexandra Wildenbberg da Silva
Flavio Nunes
Francisco Bueno
Geraldo Domingos Coelho
Guilherme Salles
Jacob Lopes de Castro Máximo
José Francisco Bueno
Josiane Kelly do Nascimento
Juliana Vieira
Katia Lage
Laura Pereira de Souza
Leandro Brandão
Luís Cláudio Chaves
Marcelo Badaró
Márcia Milanez
Marco Antonio Correia Ferreira
Marcos Henrique Caldeira Brant
Maria Flávia Maximo
Mariane Freire
Maurício Soares
Mayden Costa
Max Oliveira
Milton Fortes
Milton Fortes Jr.
Naiara Gouveia
Paulo Márcio
Ricardo Vaz
Rodrigo Romaniello Valadão
Sacha Calmon
Sérgio Leonardo
Sérgio Murilo Braga
Vinícius Diniz Monteiro de Barros

 

Maurício Cardoso é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

 

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2010