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Com a participação dos professores Sacha Calmon e Valter Lobato, o SCMD marcará presença na cidade de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, onde serão realizados dois grandes eventos jurídicos neste mês de agosto: o IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro, de 22 a 25, e o Congresso Solidário da Advocacia: Atualidades Jurídicas, entre os dias 22 e 24.

No IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro, promovido pela Associação Mineira de Direito de Estado (Amide), será realizada a entrega do Prêmio Sacha Calmon Navarro Coêlho, a advogados, magistrados, procuradores e servidores públicos que prestaram relevantes serviços ao Direito Tributário. Sacha Calmon também fará a conferência de abertura do evento, com o tema ‘Federalismo, moralidade e segurança jurídica’.

Valter Lobato, que receberá homenagem especial como Presidente de Honra do Congresso, abordará os ’30 anos da Constituição e o consequencialismo nas decisões do STF’.

Carga tributária e Justiça em debate

Dois grandes congressos serão realizados na cidade abordando temas atuais e de ampla repercussão.

Montes Claros vai receber, de 22 a 25 de agosto, dois grandes eventos jurídicos. Um deles irá debater um assunto apontado como um dos grandes problemas do país: a carga tributária e a forma como é aplicada. O IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro, inclusive, teve que transferir o local de realização em função da grande procura.

Inicialmente aberto para 1.200 pessoas, o evento teve as inscrições esgotadas rapidamente e mais 400 vagas foram criadas. Agora o encontro será realizado no espaço Vision, no bairro São João.

“Vamos tratar especialmente do déficit orçamentário do Estado e dos desafios que o poder público tem para fazer ajustes fiscais, maximizar arrecadação, reduzir carga tributária e produzir justiça fiscal. Todos estes fatores serão abordados durante o congresso”, afirma o advogado Farley Menezes, organizador do evento.

Serão 40 palestrantes, dentre eles Humberto Ávila, Sacha Calmon e Marcelo Neves, todos nomes reconhecidos no meio jurídico. Os congressistas receberão um livro com 520 páginas que trata de temas atuais, como a tributação das criptomoedas, os chamados bitcoins, e desafios que envolvem as finanças do Estado e da União.

Outra novidade é que o interessado poderá assistir as palestras via aplicativo. “Aquela pessoa que não puder estar ali todo o tempo, vai receber uma senha no ato da inscrição e assistir pelo celular. Ao final do Congresso, receberá um certificado de participação e as palestras ficarão disponíveis pelos próximos 90 dias”, pontua o advogado.

O encerramento acontece no sábado com uma feijoada, cujos ingressos serão vendidos à parte, no valor de R$ 25. Entre as atrações, estão confirmados Wilson Sideral e Batcaverna.

As inscrições para o Congresso podem ser feitas pelo site www.amidemg.com.br ou na Unimontes. As faculdades Funorte dão apoio especial ao evento.

OAB

Já o “Congresso Solidário da Advocacia: Atualidades Jurídicas” acontecerá de 22 a 24 de agosto. Como palestrantes, estão confirmados os juristas Sacha Calmon, Pablo Stolze Gagliano, Sérgio Leonardo, Valter Lobato e o presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

“Nossa primeira demanda é a celeridade judicial dos processos. Estamos realizando o evento de modo a atender aos anseios da maioria dos advogados, buscando diálogo com a magistratura e trazendo representantes da OAB de Minas e da diretoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Com essa aproximação, pretendemos sensibilizar o Tribunal para o aumento do número de magistrados e servidores para as comarcas de Montes Claros. São 16 juízes atuando e o número ideal é de, no mínimo, 25 profissionais”, pontua André Crisóstomo, presidente da 11ª Subsecção da OAB.

O Congresso será realizado no auditório da OAB, no bairro Ibituruna, e também tem o apoio das Faculdades Funorte. As inscrições podem ser feitas na sala da OAB ou pelo site www.minascongressos.com.br.