Equipe

Gustavo Artur Richard

Advogado

Formação Acadêmica

  • Graduado em Direito pela UFMG – 2020;
  • MBA em Gestão Tributária pela USP/Esalq – 2022
  • Especialista em Direito Tributário pelo IBET;
  • Mestrando em direito Tributário pela FGV.
  • 1º Lugar na II Competição Brasileira de Processo Civil, organizada pela IBDP;
  • Prêmio Aristóteles Atheniense, organizado pela OAB/MG;
  • 3º Lugar no Prêmio Sacha Calmon, organizado pela ABRADT.
  • Artigos publicados em livros e revistas especializadas em Direito Tributário:
    • A pretensa superação do Tema 294 do STJ: uma análise empírica do EREsp nº 1.795.347/RJ”. In: REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 153, p. 129-148, 2023.
    • Aplicação da técnica de julgamento estendido diante da divergência de fundamentação dos votos: uma análise sob a ótica do sistema themis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”. In: Estudos Empíricos em Processo e Organização Judiciária. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 425-452.
    • A obrigatoriedade de a fazenda pública se vincular as teses fixadas em IRDR: um estudo empírico sobre o posicionamento adotado pela PGFN”. In: A reforma tributária que queremos. 1ed.BELO HORIZONTE: Arraes, 2020, v. 1, p. 129-142.
    • A exclusão do simples nacional, uma nova reflexão: aspectos econômicos e cotejo analítico do posicionamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais”. In: Coletânea de artigos do OCCMG – em homenagem aos 75 anos do conselho de contribuintes do estado de Minas Gerais. Abradt., 2025, v.1, p. 78-94