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Livro de Igor Mauler Santiago divulgado pela imprensa
19 de junho de 2006
A edição de hoje do jornal O Popular, de Goiás, publicou a seguinte nota sobre o lançamento do livro "Direito Tributário Internacional: Métodos de Solução dos Conflitos", de Igor Mauler Santiago:
"LANÇAMENTOS
TRIBUTÁRIO – Direito Tributário Internacional: Métodos de Solução de Conflitos, de Igor Mauler Santiago, apresenta as principais regras do Direito brasileiro e do Direito Internacional e os pontos que dão origem a diversos problemas na interpretação e na aplicação das legislações dos países. Pela Editora Quartier Latin."
‘Direito Tributário Internacional: Métodos de Solução de
Conflitos’ é o livro que acaba de ser lançado pelo
advogado piauiense Igor Mauler Santiago, tributarista do escritório Sacha Calmon Consultores e Advogados e professor adjunto de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais. No primeiro capítulo, o autor aborda as relações entre o Direito interno e o Direito Internacional, em geral e em matéria tributária. O segundo capítulo ele dedica às fontes do Direito Tributário Internacional, com ênfase na interpretação dos tratados contra a dupla tributação internacional. O terceiro capítulo versa os métodos de solução de conflitos disponibilizados pelo Direito Internacional Público (diplomáticos, políticos e jurisdicionais). O quarto capítulo analisa, dentre os métodos de solução existentes, aqueles aplicáveis às questões tributárias internacionais (procedimento amigável, arbitragem internacional e recurso a cortes internacionais de justiça). O último capítulo discute a forma de implementação, no âmbito interno de cada país, das soluções alcançadas pela aplicação de cada um desses três métodos.
Prêmios
O advogado Igor Mauler Santiago nasceu em Teresina,
sendo filho do médico Alberto Sinimbu Santiago e da
professora Marilene Mauler. Recebeu o Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas concludentes) e prêmios de melhor aluno de Direito Civil e de Direito Tributário, da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1996. O livro que acaba de lançar é uma publicação da editora da Quartier Latin, de São Paulo, e já está à venda nas livrarias de todo o país. "