Publicações

Notícias

Profs. Sacha Calmon e Misabel Derzi participam de Congressos

02 de fevereiro de 2009
O site Migalhas divulga, em sua edição de hoje, a participação dos professores Sacha Calmon e Misabel Derzi no Congresso Internacional de Direito Público e no II Congresso Nacional de Direito Constitucional, que será realizado pelo Instituto Praetorium nos dias 23 e 24 de março de 2009, em Belo Horizonte.
I Congresso Internacional de Direito Público
II Congresso Nacional de Direito Constitucional
Data: 23 e 24/3
Horário: 8h30 às 9h10
Local: Grande Teatro do Palácio das Artes, Belo Horizonte/MG
Curso Praetorium – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito, tem a satisfação de realizar o I Congresso Internacional de Direito Público e o II Congresso Nacional de Direito Constitucional, nos dias 23 e 24 de março de 2009, no Grande Teatro do Palácio das Artes.
O evento reunirá vários juristas e especialistas renomados com o objetivo de discutir as leis que regem as relações e os interesses do Estado entre seus agentes e a coletividade, visando o bem-estar comum e buscando analisar também o princípio da supremacia do interesse público em face do interesse individual. Serão abordados temas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, ramos que integram o Direito Público. Além disso o Curso Praetorium dará continuidade ao Congresso Nacional de Direito Constitucional para que o profissional do direito possa aprimorar as suas potencialidades jurídicas.
A capital mineira será o cenário desse evento, que terá muita visibilidade no mundo jurídico, já que iremos receber grandes nomes cuja atuação no campo do Direito Público vem se mostrando de extrema relevância para os avanços dos estudos dessa área. O evento contribuirá também para a troca de experiências através dos debates que serão realizados pelos palestrantes.
O Congresso destina-se a estudantes, profissionais do direito, acadêmicos e membros das carreiras jurídicas, que terão a oportunidade de enriquecer seus conhecimentos com as abordagens que serão apresentadas, aliando aspectos teóricos e práticos.
23/3segunda-feira
8h30 às 9h10 – Tema: A definir
9h15 às 9h45 – Tema: Mudanças Constitucionais
Palestrante
Dr. Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha (RJ)
9h50 às 10h20 – Tema: Os Princípios Jurídicos e o Neoconstitucionalismo
Palestrante
Dr. Marcelo Galuppo (MG)
10h25 às 10h55 – Tema: STF na era do Neoconstitucionalismo? Temas polêmicos e perspectivas
Palestrante
Dr. Pedro Lenza (SP)
11h às 11h15 – Intervalo
11h20 às 12h – Tema: Constituição e Direito Internacional: Diálogos e Conflitos
Palestrante
Dr. Jorge Bacelar Gouveia (Lisboa/Portugal)
12h às 14h – Pausa para o almoço
14h às 14h40 – Tema: Realidades e Mitos no Modelo de Regulação
Palestrante
José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
14h45 às 15h15 – Tema: A definir
Palestrante
Dr. Barney Oliveira Bichara (MG)
15h20 às 15h50 – Tema: Administração Policêntrica e Consensual
Palestrante
Dr. Luiz Oliveira Castro Jusgstedt (RJ)
15h55 às 16h10 – Intervalo
16h15 às 16h45 – Tema: Regime Constitucional dos Servidores Públicos: Aspectos Polêmicos
Palestrante
Dr. Florivaldo Dutra de Araújo (MG)
16h50 às 17h20 – Tema: O Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Palestrante
Dra. Daniela Mello Coelho (MG)
17h25 às 18h05 – Tema: As tendências atuais do direito administrativo
Palestrante
Dr. Diogo Figueiredo Moreira Neto (RJ)
24/3terça-feira
8h30 às 9h10 – Tema: A vindicação dos direitos positivos nos Estados Unidos e na América Latina
Palestrante
Dr. Ángel R.Oquendo (Hartford/USA)
9h15 às 9h45 – Tema: A DEFINIR
Palestrante
Misabel Abreu Machado Derzi (MG)
9h50 às 10h20 – Tema: Constitucionalização Excessiva de Direitos e Instituições – Conflitos de Competência entre ST
Palestrante
Dr. Sacha Calmon (MG)
10h25 às 10h55 – Tema: A definir
Palestrante
Dr. Humberto Ávila (RS)
11h às 11h15 – Intervalo
11h20 às 12h – Tema: Direitos Sociais entre Proibição de Retrocesso e Dever de Progresso
Palestrante
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (RS)
12h às 14h – Pausa para o almoço
14h às 14h40 – Tema: Problemas Actuales del Constitucionalismo
Palestrante
Dr. Rafael Escudero Alday (Madri/Espanha)
14h45 às 15h15 – Tema: Sentenças Intermediárias no Estado Democratico de Direito
Palestrante
Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes (MG)
15h20 às 15h50 – Tema: Mutação Constitucional no Mandado de Injunção – a nova postura concretista do STF
Palestrante
Dr. Luciano Coelho Ávila (DF)
15h55 às 16h10 – Intervalo
16h50 às 17h20 – Tema: a definir
Palestrante
Nathalia Masson (MG)
17h25 às 18h05 – Tema: Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática
Palestrante
Dr. Luís Roberto Barroso
Presidente de Honra (RJ)
Carga horária total
16 horas
Investimento
Aluno Praetorium, Graduando e Pós-Graduando
Até 23/2/2009 – R$ 160,00
De 24/2/2009 a 23/03/2009 – R$ 180,00
Profissionais
Até 23/2/2009 – R$ 200,00
De 24/2/2009 a 23/03/2009 – R$ 220,00
Empenho
Até o dia 23/03/2009
Aluno Praetorium, Graduando e Pós-Graduando – R$ 180,00
Profissionais – R$ 220,00
A esses valores serão acrescidos R$3,80 de taxas bancárias.
Realização
Praetorium – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.

Compartilhar