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Profs. Sacha Calmon e Misabel Derzi proferirão palestras em Congresso
16 de fevereiro de 2009
Professores Sacha Calmon e Misabel Derzi proferirão palestras no I Congresso Internacional de Direito Público e no II Congresso Nacional de Direito Constitucional, conforme noticiou hoje o site Consultor Jurídico. O evento ocorrerá nos dias 23 e 24 de março de 2009, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte.
I Congresso Internacional de Direito Público
O Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito promove o I Congresso Internacional de Direito Público e o II Congresso Nacional de Direito Constitucional, nos dias 23 e 24 de março de 2009, no Grande Teatro do Palácio das Artes.
O evento reunirá vários juristas e especialistas renomados com o objetivo de discutir as leis que regem as relações e os interesses do Estado entre seus agentes e a coletividade, visando o bem—estar comum e buscando analisar também o princípio da supremacia do interesse público em face do interesse individual. Serão abordados temas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, ramos que integram o Direito Público. Além disso o Curso Praetorium dará continuidade ao Congresso Nacional de Direito Constitucional para que o profissional do direito possa aprimorar as suas potencialidades jurídicas.
Confira a programação
23/3 – segunda-feira
8h30 às 9h10 — Tema: A definir
9h15 às 9h45 — Tema: Mudanças Constitucionais
Palestrante: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha (RJ)
9h50 às 10h20 — Tema: Os Princípios Jurídicos e o Neoconstitucionalismo
Palestrante: Marcelo Galuppo (MG)
10h25 às 10h55 — Tema: STF na era do Neoconstitucionalismo? Temas polêmicos e perspectivas
Palestrante: Pedro Lenza (SP)
11h às 11h15 — Intervalo
11h20 às 12h — Tema: Constituição e Direito Internacional: Diálogos e Conflitos
Palestrante: Jorge Bacelar Gouveia (Lisboa/Portugal)
12h às 14h — Pausa para o almoço
14h às 14h40 — Tema: Realidades e Mitos no Modelo de Regulação
Palestrante: José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
14h45 às 15h15 — Tema: A definir
Palestrante: Barney Oliveira Bichara (MG)
15h20 às 15h50 — Tema: Administração Policêntrica e Consensual
Palestrante: Luiz Oliveira Castro Jusgstedt (RJ)
15h55 às 16h10 — Intervalo
16h15 às 16h45 — Tema: Regime Constitucional dos Servidores Públicos: Aspectos Polêmicos
Palestrante: Florivaldo Dutra de Araújo (MG)
16h50 às 17h20 — Tema: O Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Palestrante: Daniela Mello Coelho (MG)
17h25 às 18h05 — Tema: As tendências atuais do direito administrativo
Palestrante: Diogo Figueiredo Moreira Neto (RJ)
24/3 — terça-feira
8h30 às 9h10 — Tema: A vindicação dos direitos positivos nos Estados Unidos e na América Latina
Palestrante: Ángel R.Oquendo (Hartford/USA)
9h15 às 9h45 — Tema: A DEFINIR
Palestrante: Misabel Abreu Machado Derzi (MG)
9h50 às 10h20 — Tema: Constitucionalização Excessiva de Direitos e Instituições – Conflitos de Competência entre ST
Palestrante: Sacha Calmon (MG)
10h25 às 10h55 — Tema: A definir
Palestrante: Humberto Ávila (RS)
11h às 11h15 — Intervalo
11h20 às 12h — Tema: Direitos Sociais entre Proibição de Retrocesso e Dever de Progresso
Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet (RS)
12h às 14h — Pausa para o almoço
14h às 14h40 — Tema: Problemas Actuales del Constitucionalismo
Palestrante: Rafael Escudero Alday (Madri/Espanha)
14h45 às 15h15 — Tema: Sentenças Intermediárias no Estado Democratico de Direito
Palestrante: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes (MG)
15h20 às 15h50 — Tema: Mutação Constitucional no Mandado de Injunção — a nova postura concretista do STF
Palestrante: Luciano Coelho Ávila (DF)
15h55 às 16h10 — Intervalo
16h50 às 17h20 — Tema: a definir
Palestrante: Nathalia Masson (MG)
17h25 às 18h05 — Tema: Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática
Palestrante: Luís Roberto Barroso
Presidente de Honra (RJ)
Serviço
Local: Grande Teatro do Palácio das Artes, Belo Horizonte/MG
Inscrições: Até 23/2/2009 — R$ 160
De 24/2/2009 a 23/03/2009 — R$ 180
Profissionais:
Até 23/2/2009 — R$ 200
De 24/2/2009 a 23/03/2009 — R$ 220,00
Empenho
Até o dia 23/03/2009
Aluno Praetorium, Graduando e Pós-Graduando — R$ 180
Profissionais — R$ 220
A esses valores serão acrescidos R$3,80 de taxas bancárias.
Outras informações e inscrições: (31) 2128—5100 ou no e-mail congresso@praetorium.com.br