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Abertura do Grupo AMCHAM conta com palestra de Eduardo Maneira
09 de março de 2009
Eduardo Maneira profere palestra na abertura dos trabalhos do Grupo de Estudos Tributários AMCHAM – Sacha Calmon do ano de 2009, que discutirá acerca dos aspectos polêmicos da compensação de tributos federais. O encontro ocorrerá no dia 10 de março, no Business Center, localizado na Rua da Paisagem, 220, Vila da Serra, Seis Pistas, Minas Gerais.
Grupo de Estudos Tributários Amcham – Sacha Calmon
Problemas relativos à compensação de tributos federais
Grupo de Estudos Tributários AMCHAM – Sacha Calmon
O instituto da compensação, delineado no art. 170 do Código Tributário Nacional, assumiu, em razão de sua atualidade e aplicação prática, papel de relevo no direito tributário. O tema, incluindo as sucessivas leis federais que autorizam a efetivação da compensação no âmbito dos tributos arrecadados pela União, as recentes modificações trazidas pela MP nº 449/08 e a aplicação dos prazos de decadência e prescrição aos casos em que os tributos devidos foram compensados, merece grande destaque.
Para discutir os ASPECTOS POLÊMICOS DA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS, a Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte tem a honra de receber, na abertura dos trabalhos do Grupo de Estudos Tributários AMCHAM – Sacha Calmon do ano de 2009, o Prof. Eduardo Maneira.
Programação
» General
08h30 – Welcome Coffee e Credenciamento
09h00 – Palestra com Eduardo Maneira
10h00 – Fórum de debates
10h30 – Encerramento
Informações
Contato: Isabel Scapolatempore
Telefone: (31) 2126-9793
Estacionamento: Terceirizado com manobrista no local
Local: AMCHAM BUSINESS CENTER – Rua da Paisagem, 220 – Vila da Serra – Seis Pistas – (31) 2126-9750
Currículo do Palestrante
Eduardo Maneira é membro-fundador e secretário-geral da ABRADT, doutor e mestre em Direito Tributário pela UFMG, advogado e professor adjunto de direito tributário da Faculdade de direito da UFRJ.
Inscrições
A participação nos Comitês é gratuita e apenas para sócios.