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Admin Sacha Calmon

Artigos

22.06.05

Reflexões sobre o artigo 3º da lei complementar 118. Segurança jurídica e a boa-fé como valores constitucionais: As leis interpretativas no direito tributário brasileiro

Artigos

04.10.04

PIS e COFINS – Análise dos Arts. 10, XI, e 15, V, da Lei nº 10833/2003

Artigos

20.09.04

Da não-incidência de ICMS sobre a habilitação de telefones – ilegitimidade do convênio ICMS nº 69/98

Artigos

15.01.04

Direito do contribuinte à renovação da certidão de débitos tributários com efeitos negativos

Artigos

01.01.04

Reflexos do novo código civil no direito tributário

Artigos

18.11.03

Dupla Imposição Internacional – métodos unilaterais e multilaterais contra os excessos tributários

Apresentacao

27.06.03

Crise dos regimes folha versus receita: Resultado da não cumulatividade do PIS e perspectivas para a COFINS

Artigos

21.03.03

Elisão e Evasão fiscal – limites ao planejamento tributário

Artigos

18.03.03

O Planejamento Tributário sob a Ótica do Código Tributário Nacional

Artigos

01.02.03

Inconstitucionalidades da CIDE Royalties

Artigos

01.03.02

Da ação rescisória em Direito Tributário – Estudo de Caso

Artigos

12.01.02

Planejamento Tributário Internacional e Preços de Transferência – O regime da Lei nº 9.430/96