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O professor Sacha Calmon foi citado em matéria da Revista Eletrônica Consultor Jurídico sobre o IX Congresso Nacional de Estudos Tributários do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

O evento será realizado de 12 a 14 de dezembro, no Hotel Renaissance, , Jardim Paulista, em São Paulo, com o tema “Sistema Tributário Nacional e Estabilidade da Federação Brasileira”.

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IX Congresso Nacional de Estudos Tributários

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) realiza, de 12 a 14 de dezembro, em São Paulo, o IX Congresso Nacional de Estudos Tributários, cujo tema é Sistema Tributário Nacional e Estabilidade da Federação Brasileira. No total, serão 88 palestras abordando assuntos como Federação e Guerra Fiscal, Inovações no Sistema Tributário Brasileiro, Infrações e Sanções Tributárias, Tributação Internacional, entre outros.

Um dos destaques do evento, na manhã do segundo dia, é a mesa de conferência Impactos da Tributação no Estado Federativo, com o ex-Secretário da Receita Federal do governo de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel e João Faustino Ferreira da Silva, professor, ex-secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, ex-senador e ex-deputado federal. O encerramento, às 16h do dia 14, terá o jurista Ives Gandra da Silva Martins ministrando a conferência Guerra Fiscal: Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS.

Participam do congresso o presidente do IBET e professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP Paulo de Barros Carvalho e Antonio Sergio Falcão, vice-presidente do IBET (os dois farão a abertura do evento), mestres, doutores e professores do IBET, da USP e da PUC-SP, como Tácio Lacerda Gama, Fabiana Del Padre Tomé, Robson Maia Lins, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Torquato Castro Junior e João Maurício Adeodato, além de advogados, juízes, procuradores, desembargadores e conselheiros de diversas esferas e instituições jurídicas do Brasil.

Outro destaque é a mesa sobre Repercussão Geral: Sobrestamento e suspensão da exigibilidade. Critérios de Escolha do Caso Paradigmal, no dia 14, às 9h, com a participação dos mestres pela PUC-SP Maria Leonor Vieira e Luís Fernando de Souza Neves, e o professor titular da USP Cândido Dinamarco.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto.