Publicações

O O Jornal Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) ouviu o sócio Igor Mauler Santiago acerca da revisão, pelo Governo Federal, da Cide sobre importação de gasolina.

Confira a notícia:

Política Econômica

Governo corta imposto mas carga sobre combustível sobe

Planalto pode perder até R$ 50 milhões com corte na Cide. Mas PIS e Confins garantirão 57 centavos a mais a cada 10 litros, após mudanças na mistura da gasolina.

São Paulo – A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação de gasolina foi revista pelo governo federal. De acordo com o Diário Oficial, um decreto da presidente Dilma Rousseff reduziu a alíquota de R$ 230 para R$192,60 por metro cúbico do combustível, ou seja, para cada mil litros importados.

De acordo com Antônio Henrique Pinheiro Silveira, secretário de Acompanhamento Econômico, a normativa visa combater um aumento de preço iminente do combustível. A partir do dia 1º de outubro haverá uma mudança na mistura da gasolina vendida nos postos. A gasolina C será composta por 80% de gasolina A e 20% de etanol anidro. Atualmente, o etanol anidro corresponde por 25% da gasolina C. Como o preço do derivado de petróleo é maior que o do derivado de cana de açúcar, haveria um aumento de preços na base de quatro centavos por litro, segundo o secretário. A alteração é “para compensar essa pequena pressão dos preços resultante do aumento da mistura”, diz Silveira.

Com carga tributária composta por Cide, PIS e Cofins, o preço do combustível na bomba chega a ser inflado em mais de um real por litro apenas com impostos. De acordo com a advogada tributarista Carolina Sayuri Nagai, da Diamantino Advogados Associados, até a divulgação do decreto, a cada dez litros de gasolina C, os impostos somavam R$ 13,35. Destes, R$ 1,73 eram de Cide. A partir da mudança na alíquota da contribuição, o valor cairá para R$ 1,52. No entanto, como PIS e Cofins não sofreram alterações, após o dia 1º de outubro, a cada dez litros do combustível, R$ 13,92 serão apenas impostos. “O Governo dá com uma mão, e tira com a outra”, comenta.

A tributarista ainda conta que os impostos somariam R$ 14,24 para cada decalitro, caso não houvesse a alteração na Cide. “O valor é muito pouco. Há uma economia de apenas 32 centavos a cada dez litros. Somente ameniza o aumento das tributações”, afirma Carolina Nagai.

Segundo Antônio Silveira, se o consumo de combustíveis permanecerem inalterados, o governo federal abrirá mão de R$ 50 milhões até o final do ano. No entanto, Nagai rejeita a hipótese de desoneração. “Não há nenhum indício de que estão segurando a tributação. Acho que não conseguirão desonerar o setor. Isso só mostrou que não subirá ainda mais a carga tributária”, diz.

Para o advogado Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon – Mizabel Derzi, o intuito do Governo é apenas segurar os preços. “Volta e meia mexem na Cide. Ano passado mexeram. Esta é uma medida conjuntural. Uma reação rápida contra o aumento de preços após a mudança na mistura”, diz.

De acordo com dados fornecidos por Antônio Silveira, o preço médio pago em setembro para a gasolina A foi de R$ 1,5496 por litro, enquanto que para o etanol anidro foi de R$ 1,4321 por litro.

Petrobras

No Brasil, quase toda a gasolina vendida nos postos brasileiros passa pela Petrobras. Com o preço fixado pelo governo federal, há algum tempo o preço da gasolina vendida pela estatal está defasado. De acordo com William Castro Alves, analista especialista em petróleo da XP Investimentos, desde quando a commodity estava avaliada em US$ 80 por barril a Petrobras sofre prejuízo.

“Há muito tempo que existe uma defasagem de preço entre o que a companhia compra no exterior e por quanto ela vende no mercado interno”, diz. “Sem dúvida alguma, a estatal perde dinheiro com essas operações”, complementa o corretor.

O analista ainda aproveitou para descartar a suspeita de que o decreto tenha sido confeccionado para favorecer a estatal. “Infelizmente, o motivo não é esse e o mercado interpretou da mesma forma. Reflexo disso é a cotação da Petrobras. As ações governamentais são uma âncora para a empresa”, afirma.

O discurso adotado por Alves corrobora com as explicações dadas ontem por Antônio Silveira. “Não foi considerado o problema de margem da Petrobras, devido à importação ou outras variáveis”, diz. A cotação das ações preferências da gigante petroleira caíram 1,21% no dia da publicação do decreto, fechando as operações valendo R$ 19,54 por ação.

Gustavo Machado