Publicações

Notícias

Eduardo Maneira discute no Rio a renúncia de direito em matéria tributária

25 de abril de 2006

Eduardo Maneira proferirá palestra sobre "Os efeitos da renúncia ao direito e da transação e a inconstitucionalidade superveniente" no âmbito do GDT-Rio (Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro), da Associação Comercial do Rio de Janeiro. A mesa será presidida pelo Dr. Daniel Corrêa Homem de Carvalho, Vice-Presidente Jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Funcionará como mediador o Dr. Ernesto Johannes Trouw (advogado). Atuarão como debatedores os Drs. Luiz Henrique Barros de Arruda (advogado) e Frana Elizabeth Mendes (juíza federal). O evento ocorrerá às 18h do dia 27.04.2006, na sede da ACRJ (Rua da Candelária, 9, subsolo).

Compartilhar