Publicações

A Coluna Leis e Negócios, do Portal IG, publicou nota enfatizando a participação da professora Misabel Derzi e do sócio André Mendes Moreira o Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal (SENAN) e no Encontro Sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário (EJUMT).

Os eventos acontecem de 11 a 13 de setembro, em São Paulo.

Advogados discutem processos administrativos e imunidade tributária

Os tributaristas Misabel Abreu Machado Derzi e André Mendes Moreira, professores da UFMG e sócios do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, serão conferencistas do Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal (SENAN) e o Encontro Sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário (EJUMT), que acontecem de 11 a 13 de setembro, em São Paulo.

A professora Misabel Derzi irá analisar a jurisdição que o STF e STJ exercem nos processos administrativos tributários. Já André Mendes Moreira debaterá a questão da imunidade tributária recíproca a partir do polêmico julgamento do Supremo Tribunal Federal que envolveu a cobrança do ISS dos Correios.