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A edição de hoje da revista eletrônica Consultor Jurídico traz matéria sobre o mercado de advocacia tributária e a necessidade de constante aprimoramento dos profissionais desta área. A reportagem ouviu Igor Mauler Santiago.

País dos impostos

Complexidade e carga tributárias exigem especialização

Um dos ramos do Direito que mais cresce no Brasil é o Tributário. Não só pelo aumento do número de consultas feitas diariamente aos profissionais, mas por causa das constantes mudanças nas leis fiscais. Estima-se que a cada três dias é criada uma nova norma tributária.

Por tanto, para atuar nessa área o advogado precisa se especializar. Voltar à sala de aula, é uma necessidade constante, a especialização uma obrigação. “Não é possível um advogado prestar serviços, de maneira responsável, em todas as áreas indistintamente. As instabilidades e especificidades de cada área do direito recomendam que o profissional tenha um conhecimento profundo naquela determinada área em que deseja atuar”, explica o tributarista Luís Felipe Marzagão, do escritório Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão. “Um advogado tributarista renomado pode não estar em escritório nenhum e mesmo assim atender somente empresas grandes ou pessoas físicas com grande capacidade econômica”, completa.

No Brasil, que ostenta uma das cargas tributárias mais altas do mundo e uma das legislações mais complexas, a questão tributária exige cuidados ainda maiores. “A carga tributária faz com o que mercado procure os profissionais para reduzir a quantidade de impostos pagos, dentro da legalidade. Por isso a especialização”, receita Rodrigo Helfstein, do Monteiro, Neves e Fleury Advogados.

“Não há dúvida de que sempre há bastante trabalho nesse tipo de campo do direito. Ainda mais porque a legislação confusa e mutante cria muitas dúvidas e litígios”, completa Luís Felipe Marzagão.

Ramos de atuação

Por sua complexidade , o Direito Tributário tem demandas fortes tanto no litigioso como no consultivo. Ou seja, o advogado especializado pode atuar tanto em processos judiciais e administrativos — ações para evitar o pagamento de tributos inconstitucionais ou ilegais, defesas em execuções fiscais, pedidos administrativos de isenção, restituições administrativas, defesas em autos de infração, como na orientação preventiva no campo tributário.

Como consultor, cabe ao advogado interpretar a legislação tributária, orientar no pagamento do tributo e adotar meios lícitos para pagar menos impostos possíveis.

"Mercado existe. Seja na iniciativa privada — advocacia liberal ou departamento jurídico de empresas, seja no setor público — procuradorias fiscais da União, do INSS, dos Estados e dos Municípios)", defende o tributarista Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados.

Sala de aula

A rede de ensino Luiz Flávio Gomes recebe até 19 de março as inscrições para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. Os alunos poderão assistir o curso por meio de tele-aulas, na sede da Rede LFG, em São Paulo, ou pela Internet, em unidades espelhadas por 200 cidades de todo o Brasil.

Clique aqui para fazer a inscrição no curso, que tem o apoio promocional da Consultor Jurídico.

Os participantes terão a oportunidade de estudar a ciência do Direito Tributário, além de ter contato com disciplinas complementares como Contabilidade Tributária e Direito Internacional.

Fazem parte do corpo docente Ada Pelegrini Grinover, titular de Direito Processual da USP e presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual); Antônio Carlos Rodrigues Amaral, especialista em Tributação Comparada e Internacional pela Universidade de Harvard (Cambidge, EUA); Hugo de Brito Machado, desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Ives Gandra da Silva Martins, entre outros.

Clique aqui para mais informações.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2007