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Obra de André Mendes é destaque no Jornal do Commercio

18 de dezembro de 2012

O livro “A Não-Cumulatividade dos Tributos”, de autoria do sócio André Mendes Moreira, foi destaque na coluna “Estante”do Jornal do Commercio, confira a nota:

A Não-Cumulatividade dos Tributos

ANDRÉ MENDES MOREIRA

Editora Noeses

O livro aborda a teoria geral da não-cumulatividade, examina a não-cumulatividade  existente no direito tributário brasileiro aplicáveis ao  ICMS, IPI, PIS/COFINS, Impostos e  Contribuições Residuais e abrange as normas constitucionais e a legislação  infraconstitucional. Sem desdenhar da jurisprudência do Supremo  Tribunal Federal (STF) e do Superior   Tribunal de Justiça (STJ), o autor busca propor soluções para os  desafios enfrentados pela tributação  não-cumulativa no País. A obra  interessa aos estudantes de Direito  Tributário, advogados, procuradores  e juízes. André Mendes Moreira é  mestre em Direito Tributário pela  UFMG, doutor em Direito Econômico  e Financeiro  pela USP, pro fessor convidado  dos cursos  de especialização  em Direito  Tributário da  FGV/RJ e do  Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

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