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Obra de André Mendes é destaque no Jornal do Commercio
18 de dezembro de 2012
O livro “A Não-Cumulatividade dos Tributos”, de autoria do sócio André Mendes Moreira, foi destaque na coluna “Estante”do Jornal do Commercio, confira a nota:
A Não-Cumulatividade dos Tributos
ANDRÉ MENDES MOREIRA
O livro aborda a teoria geral da não-cumulatividade, examina a não-cumulatividade existente no direito tributário brasileiro aplicáveis ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, Impostos e Contribuições Residuais e abrange as normas constitucionais e a legislação infraconstitucional. Sem desdenhar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o autor busca propor soluções para os desafios enfrentados pela tributação não-cumulativa no País. A obra interessa aos estudantes de Direito Tributário, advogados, procuradores e juízes. André Mendes Moreira é mestre em Direito Tributário pela UFMG, doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, pro fessor convidado dos cursos de especialização em Direito Tributário da FGV/RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.