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Opinião de Professor Sacha Calmon em reportagem no Estado de Minas
01 de outubro de 2009
O Estado de Minas traz em sua edição de hoje matéria acerca dos impostos a serem pagos no início do ano e destaca comentário do Professor Sacha Calmon.
Depois das festas, as contas…
Janeiro é mês de pagar tributos, como o IPTU, reajustado em até 150% em BH. Especialistas recomendam pôr o pé no chão e começar já o planejamento financeiro para todo o 2010
Sandra Kiefer
Dario Aguiar, ao lado da mulher, Evelin, e dos filhos, Henrique, Letícia e Marina: "Estou com medo do IPTU, ninguém sabe no que vai dar"
Passadas as festas de Natal e ano-novo, vem a ressaca do acúmulo das contas a pagar em janeiro, especialmente tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), reajustado em até 150% em Belo Horizonte. Ao lado das despesas com a escola das crianças, pesam nos cálculos as prestações das compras de Natal e da viagem de férias. É hora de pôr o pé no chão – de preferência o direito, para dar sorte – e dar início ao planejamento financeiro para 2010.
A partir de hoje, passa a valer também o novo salário mínimo. O aumento de R$ 465 para R$ 510 vai beneficiar cerca de 45 milhões de trabalhadores brasileiros que ganham sobre o teto, mas vai refletir diretamente no bolso da classe média. Ela terá de absorver a alta nos salários das empregadas domésticas e diaristas, que já virá acompanhada do aumento de 4,5% nas passagens dos ônibus metropolitanos e intermunicipais (em vigor desde o dia 30).
A preocupação geral é com a chegada, a partir do dia 4, das guias do IPTU de Belo Horizonte, que pode ser pago à vista com desconto de 7% até o dia 20. O abatimento incide também para o pagamento das duas primeiras parcelas até esse dia. Ninguém sabe dizer ao certo a quanto chegará o real aumento no imposto. As simulações indicam que os imóveis de maior valor da Região Sul da capital poderão ser reajustados em até 150%. Em média, porém, a correção será de 24%. Já os imóveis abaixo de R$ 40 mil foram desonerados. “Janeiro é o mês dos impostos e vai ter muita gente das classes mais altas chiando por causa do aumento do IPTU. Quem tem duas casas e dois carros vai se sentir muito pressionado, especialmente os moradores de bairros como o Belvedere”, compara o tributarista Sacha Calmon.
“Estou com medo do IPTU. É uma caixa-preta, e ninguém sabe no que vai dar”, brinca o empresário Dario Scarpelli de Aguiar, morador de uma casa no Bairro Santa Lúcia. Ele só tem uma aposta: este ano, o desconto da cota única será insuficiente para cobrir o reajuste anunciado. Aguiar e a mulher, a bióloga Evelin Márcia Viana, já contabilizaram gasto maior ainda com a educação das filhas, Letícia, de 9 anos, Marina, de 7, e Henrique, de 3, que entra na escola este ano. A matrícula no Colégio Santo Agostinho custou R$ 630 cada uma, fora R$ 800 em compras de material escolar. Para as duas mais velhas, pagaram ainda aula de inglês a R$ 175 cada uma e aula de música a R$ 90 cada. Ao todo, os gastos ultrapassam R$ 3,2 mil. “Já seguramos os gastos com o cartão. Só de amigo-oculto, tivemos que dar 11 presentes”, comenta Evelin. Segundo ela, o casal ainda terá de arcar com o aumento do salário da empregada antiga da casa, que já recebe em torno de dois mínimos.
A Lei 9.795, que altera a política tributária do município, foi publicada no dia 29 no Diário Oficial do Município (DOM). Na nova legislação, foi ratificado o desconto de 50% do IPTU para aposentados, pensionistas e portadores de doenças crônicas. A regra vale, porém, para segurados do INSS com renda familiar inferior a três salários mínimos e proprietários de um único imóvel em seu nome.