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Prêmio Misabel Derzi será novidade no Congresso Internacional da Abradt
31 de agosto de 2016
A primeira edição do “Tax Moot Court Competition – Prêmio Misabel Derzi” é uma das grandes novidades do XX Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).
A edição especial comemorativa aos 20 anos do Congresso acontecerá de 14 a 16 de setembro, no The One Business, em Belo Horizonte, com público estimado de 600 congressistas.
Promovido pela Abradt Jovem, o “Prêmio Misabel Derzi” consiste em um simulado de julgamento de uma corte tributária. Serão duas etapas, sendo a primeira escrita e a segunda oral. Cada equipe deverá apresentar dois memoriais, um favorável ao Fisco e outro favorável ao contribuinte. As duas melhores equipes seguirão para a segunda fase, onde um membro será escolhido para realizar sustentação oral e os demais integrantes irão se enfrentar em uma disputa de perguntas e resposta.
O Prêmio Misabel Derzi se juntará ao já tradicional concurso de teses “Prêmio Sacha Calmon”.
A edição especial do Congresso Internacional da Abradt apresentará mais de 50 especialistas de diversos segmentos (judiciário, academia, advocacia pública e privada e ministros dos tribunais superiores). Eles irão comentar a evolução do sistema tributário brasileiro nesta metade de século, abordando contribuições e aspectos controversos dos 50 anos do Código Tributário Nacional, tema central do evento.
Outra novidade será a apresentação de painéis específicos para apresentação das conclusões da Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, presidida pela professora Misabel Derzi, que também será a homenageada do Congresso.