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O Jornal Tribuna de Minas publica hoje artigo que versa sobre o rombo da Previdência e cita a posição do professor Sacha Calmon sobre o tema.

 

 

 

Diante da hipocrisia do Governo Federal, creio ser importante esclarecer algumas verdades.

 

Geralmente sempre que vem a tona a necessidade de consertar o rombo do INSS, passa-se a ideia que são os aposentados os verdadeiros responsáveis. Entretanto passo a citar as opiniões de especialistas comprovando que a realidade é bem outra. Segundo o professor Azelino Cesar de Lima, uma pessoa que durante 35 anos de trabalho com um salário mensal de R$ 800, poderia receber como benefício de sua aposentadoria R$ 5.695,24 por mês pelo resto da vida. Isto se considerar o desconto compulsório do trabalhador, desconsiderando o recebimento patronal sobre a folha de pagamento. Este exercício de matemática foi desenvolvido pelo professor para comprovar a má gestão do sistema. Segundo ele, não existe razão matemática para que a Previdência seja deficitária, a não ser a má gestão, com desvio dos recursos do seu caixa para a construção de Brasília, da Ponte Rio Niterói, entre outros. Some-se a isto tudo o artigo da Constituição de 1988 que destinou do caixa da Previdência os recursos para garantir um salário mínimo ao agricultor com idade acima de 60 anos, sem nunca ter contribuido. Quanto a isto, trata-se de uma obra social e não vejo contestação. Entretanto, porque não debitou na conta do Tesouro Nacional ou outras fontes de recursos? Mais ainda, segundo o professor Sacha Calmon, a emenda constitucional 27/2000, com aprovação do ex-presidente FHC, desvinculou do caixa da Previdência (sempre a Previdência) 20% da arrecadação de todas as contribuições sociais (contribuição sobre o lucro das empresas, Confins, PIS, Pasep, CPMF, contribuição sobre a folha de salários e sobre os ganhos pro-labore dos diretores, gerentes e administradores etc.). Estes 20% correspondem a R$ 15 bilhões aproximadamente. Quem ficou coma grana? O Tesouro Nacional. A lei orçamentaria n° 9.969 isto comprova. Para quê? Para formar um fundo garantidor da dívida externa, por exigência do FMI. A emenda foi até 2003. Portanto, somando estes R$ 15 bilhões com mais aproximadamente R$ 30 bilhões da imenda constitucionalde 1988, chegamos a bagatela de R$ 45 bilhões. Sem considerar os desvios, inadimplência das grandes empresas industriais e de comunicação. Portanto, diante destes números, venho demonstrar a hipocrisia governamental, com a desculpa em jogar sobre os ombros dos inativos e pensionistas todas as mazelas do INSS, nos impõe estes reajustes. Se o Brasil fosse um país sério, o correto seria repor o que nos foi surrupiado e cobrar dos tradiconais e poderosos sonegadores. Ai sim, conheceriamos os verdadeiros sugadores da riqueza nacional.