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Rachel Silva

 

Praticamente a metade de toda a arrecadação de impostos do país vêm de tributos sobre o consumo e sobre a produção. Uma vez que os custos para produzir são repassados para os preços dos produtos ou serviços, temos que 49% do "bolo" referem-se a impostos sobre o consumo. O problema é que esse é o tipo de tributo mais injusto, porque é regressivo * (ou seja, "pesa" mais para os que ganham menos).

 

Para ilustrar a injustiça, a tributarista Misabel Derzi, professora da UFMG e presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), cita uma pesquisas feita por economistas da Universidade de São Paulo (USP). "Pelo estudo, famílias que ganham até dois salários mínimos suportam o peso de 48% de impostos sobre sua renda, enquanto aquelas que possuem renda superior a 30 salários mínimos suportam apenas 26%", diz.

 

Comprometimento. Segundo um cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os tributos sobre o consumo comprometem 22,97% da renda bruta de quem ganha até R$ 3 mil por mês – bem mais do que os 16,82% dos ganhos de quem recebe acima de R$ 10 mil mensais.

 

Além dos tributos sobre o consumo (por exemplo o ICMS, o IPI, o PIS e a Cofins embutidos no preço dos produtos), as pessoas também pagam tributos sobre o patrimônio (IPTU, IPVA e outros) e sobre a renda (como Imposto de Renda e contribuição previdenciária). Nos dois últimos casos, os impostos são progressivos (paga mais quem ganha mais).

 

Mesmo assim, existem algumas injustiças, como no caso do Imposto de Renda, que só tem três alíquotas: zero (isento), 15% e 27,5%. Um exemplo: quem ganha R$ 2,5 mil por mês paga 15% de IR (R$ 375,00). Se receber um aumento de 10% no salário, já cai na alíquota de 27,5%, o que dá R$ 756,25 de imposto. No fim das contas, um aumento de salário de R$ 250,00 faz com que essa pessoa passe a receber R$ 131,25 a menos.

 

"Uma maneira de suavizar a situação seria criar mais cinco ou seis faixas, começando a tributação acima dos R$ 3 mil. É uma solução, embora eu seja da opinião de que o salário não deve ser tributado", explica o contabilista e consultor João Alfredo de Souza Ramos.

 

Para o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, para corrigir as injustiças seria preciso diminuir os tributos sobre o consumo e reformular os impostos sobre a renda e sobre o patrimônio.

 

O que diz a lei:

"Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados consoante a capacidade econômica do contribuinte (…)". (Parágrafo 1º do artigo 145 da Constituição Federal)

 

"A arrecadação aumentou porque as pessoas passaram a ganhar mais e a pagar mais impostos” Luiz Inácio Lula da Silva. 6 de setembro de 2007

 

O NÚMERO

 

R$ 700 bilhões

 

Esta foi a cifra registrada às 3h20m de ontem pelo "Impostômetro", painel eletrônico mantido pela Associação Comercial de São Paulo que registra em tempo a arrecadação total de impostos no país. São computados tributos municipais, estaduais e federais pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro deste ano. Em 2006 este valor foi alcançado 28 dias depois, em 11 de novembro. Em 2005, ainda mais tarde: 17 de dezembro.

 

Franceses são o povo mais infeliz com imposto

 

Você está satisfeito com os impostos que paga? A revista norte-americana Forbes elaborou um Índice de Infelicidade por Impostos, para avaliar 60 países. O resultado é que os franceses são o povo mais infeliz com seus impostos. Em segundo lugar vem a Bélgica e, em terceiro, a China (que contestou o índice). O Brasil ficou em 13º no ranking, abaixo da Espanha e à frente de Portugal. Os povos menos insatisfeitos seriam Emirados Árabes Unidos (60º lugar), Qatar (59º) e Hong Kong (58º). O índice leva em conta a carga tributária enfrentada pelos empregadores, como forma de tentar medir quais países mais atraem capital e talentos.

 

* Diz-se que um imposto é regressivo em relação à renda do contribuinte quando a relação entre o imposto a pagar e a renda decresce com o aumento do nível de renda. É uma característica dos impostos indiretos, os quais são cobrados de todos os indivíduos pelo mesmo valor, independentemente dos níveis de renda individuais.