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Os professores Sacha Calmon e Misabel Derzi participam do IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, que acontece em Porto de Galinhas entre os dias 10 a 12 de setembro.    

“Segurança jurídica entre sistema tributário e estado de confiança. Conteúdo e aplicação de princípio de Segurança Jurídica nas decisões judiciais. A proibição de retroatividade. A mudança de critério jurídico nos atos de aplicação da lei tributária” será o tema da palestra da Professora Misabel Derzi, a partir das 14h00 do dia 10.

Por sua vez, o Professor Sacha Calmon falará sobre “Sistema tributário e economia. O papel do tributo na determinação de políticas públicas e seus reflexos sobre a economia. Desoneração fiscal legítima e crescimento econômico. Como o incentivo fiscal ou a redução de tributos podem ajudar na recuperação da crise”, a partir das 14h00 do dia 11.