Publicações

Professores Sacha Calmon e Misabel Derzi proferirão palestras no I Congresso Internacional de Direito Público e no II Congresso Nacional de Direito Constitucional, conforme noticiou hoje o site Consultor Jurídico. O evento ocorrerá nos dias 23 e 24 de março de 2009, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte.

 

 

 

 

 

O Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito promove o I Congresso Internacional de Direito Público e o II Congresso Nacional de Direito Constitucional, nos dias 23 e 24 de março de 2009, no Grande Teatro do Palácio das Artes.

 

O evento reunirá vários juristas e especialistas renomados com o objetivo de discutir as leis que regem as relações e os interesses do Estado entre seus agentes e a coletividade, visando o bem—estar comum e buscando analisar também o princípio da supremacia do interesse público em face do interesse individual. Serão abordados temas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, ramos que integram o Direito Público. Além disso o Curso Praetorium dará continuidade ao Congresso Nacional de Direito Constitucional para que o profissional do direito possa aprimorar as suas potencialidades jurídicas.

 

Confira a programação

23/3 – segunda-feira

8h30 às 9h10 — Tema: A definir

9h15 às 9h45 — Tema: Mudanças Constitucionais

Palestrante: Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha (RJ)

9h50 às 10h20 — Tema: Os Princípios Jurídicos e o Neoconstitucionalismo

Palestrante: Marcelo Galuppo (MG)

10h25 às 10h55 — Tema: STF na era do Neoconstitucionalismo? Temas polêmicos e perspectivas

Palestrante: Pedro Lenza (SP)

11h às 11h15 — Intervalo

11h20 às 12h — Tema: Constituição e Direito Internacional: Diálogos e Conflitos

Palestrante: Jorge Bacelar Gouveia (Lisboa/Portugal)

12h às 14h — Pausa para o almoço

14h às 14h40 — Tema: Realidades e Mitos no Modelo de Regulação

Palestrante: José dos Santos Carvalho Filho (RJ)

14h45 às 15h15 — Tema: A definir

Palestrante: Barney Oliveira Bichara (MG)

15h20 às 15h50 — Tema: Administração Policêntrica e Consensual

Palestrante: Luiz Oliveira Castro Jusgstedt (RJ)

15h55 às 16h10 — Intervalo

16h15 às 16h45 — Tema: Regime Constitucional dos Servidores Públicos: Aspectos Polêmicos

Palestrante: Florivaldo Dutra de Araújo (MG)

16h50 às 17h20 — Tema: O Regime de Previdência dos Servidores Públicos

Palestrante: Daniela Mello Coelho (MG)

17h25 às 18h05 — Tema: As tendências atuais do direito administrativo

Palestrante: Diogo Figueiredo Moreira Neto (RJ)

24/3 — terça-feira

8h30 às 9h10 — Tema: A vindicação dos direitos positivos nos Estados Unidos e na América Latina

Palestrante: Ángel R.Oquendo (Hartford/USA)

9h15 às 9h45 — Tema: A DEFINIR

Palestrante: Misabel Abreu Machado Derzi (MG)

9h50 às 10h20 — Tema: Constitucionalização Excessiva de Direitos e Instituições – Conflitos de Competência entre ST

Palestrante: Sacha Calmon (MG)

10h25 às 10h55 — Tema: A definir

Palestrante: Humberto Ávila (RS)

11h às 11h15 — Intervalo

11h20 às 12h — Tema: Direitos Sociais entre Proibição de Retrocesso e Dever de Progresso

Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet (RS)

12h às 14h — Pausa para o almoço

14h às 14h40 — Tema: Problemas Actuales del Constitucionalismo

Palestrante: Rafael Escudero Alday (Madri/Espanha)

14h45 às 15h15 — Tema: Sentenças Intermediárias no Estado Democratico de Direito

Palestrante: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes (MG)

15h20 às 15h50 — Tema: Mutação Constitucional no Mandado de Injunção — a nova postura concretista do STF

Palestrante: Luciano Coelho Ávila (DF)

15h55 às 16h10 — Intervalo

16h50 às 17h20 — Tema: a definir

Palestrante: Nathalia Masson (MG)

17h25 às 18h05 — Tema: Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática

Palestrante: Luís Roberto Barroso

Presidente de Honra (RJ)

Local: Grande Teatro do Palácio das Artes, Belo Horizonte/MG

Inscrições: Até 23/2/2009 — R$ 160

De 24/2/2009 a 23/03/2009 — R$ 180

Profissionais:

Até 23/2/2009 — R$ 200

De 24/2/2009 a 23/03/2009 — R$ 220,00

Empenho

Até o dia 23/03/2009

Aluno Praetorium, Graduando e Pós-Graduando — R$ 180

Profissionais — R$ 220

A esses valores serão acrescidos R$3,80 de taxas bancárias.

Outras informações e inscrições: (31) 2128—5100 ou no e-mail congresso@praetorium.com.br