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Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico
Por Editor Sacha Calmon
01 de fevereiro de 2011
A partir dos conceitos de responsabilidade e solidariedade tributária, analisa-se a impossibilidade de que uma sociedade seja automaticamente responsabilizada por débitos tributários de outra sociedade pelo simples fato de pertencerem ao mesmo grupo econômico, sem que tenha tido qualquer vinculação concreta com a ocorrência do fato gerador e descumprimento da obrigação tributária.