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Os professores Sacha Calmon e Misabel Derzi participaram, nesta quarta-feira, no Distrito Federal, do Seminário em Homenagem aos 50 Anos do Código Tributário Nacional, promovido pelo Conselho da Justiça Federal. O evento foi realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Misabel Derzi foi palestrante no segundo painel, intitulado “O Código Tributário Nacional e o Processo Judicial Tributário” e que teve como presidente de mesa a ministra Assusete Magalhães, do STJ, e como debatedora a também ministra do STJ Regina Helena Costa.

Por sua vez, Sacha Calmon fez a conferência de encerramento do Seminário, com o tema “Perspectivas Para a Disciplina Infraconstitucional do Direito Tributário”, tendo como presidente de mesa a ministra Regina Helena Costa (STJ).

Tendo como objetivo promover ampla discussão sobre as contribuições e polêmicas do Código Tributário Nacional em seus 50 anos de existência, e a evolução do sistema tributário brasileiro, o evento teve coordenação científica dos ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ) e Regina Helena Costa (STJ).