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Os professores Sacha Calmon, Igor Mauler Santiago e André Mendes Moreira, sócios do SCMD, serão palestrantes no seminário “O ICMS e suas Controvérsias – Reflexões após 20 anos da Lei Kandir (LC 87/96)”, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

O evento será realizado nos dias 16 e 17 de março, no Auditório da ABDF (Rua da Assembleia, nº 10 – sala 1613 – Rio de Janeiro – RJ).

No Painel 1, às 9h do dia 16/3, Sacha Calmon abordará o “Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços. Critérios para delimitar a incidência do ICMS e do ISS”.

Também no dia 16/3, no Painel 3, às 14h, André Mendes Moreira fará exposição sobre “O conceito de crédito do ICMS (financeiro vs. físico). A real extensão do art. 20, caput, da LC 87/96 e a recente jurisprudência do STJ”.

A palestra de Igor Mauler será no Painel 2 do dia 17/3, às 10h30, e terá como tema “ICMS e o serviço de transporte destinado à exportação. Análise das decisões do STJ e STF”.

As inscrições deverão ser feitas até 14 de março, no site da ABDF (www.abdf.com.br).