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O site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou nota destacando a participação da professora Misabel Derzi no III Seminário Internacional Brasil – Alemanha. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

O Seminário é promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e com o Institut für Deutsches und Ausländisches Zivilprozessrecht (Instituto internacional alemão de Direito Processual Civil).

Confira a notícia, que também foi reproduzida pelo site JusBrasil:

TRF3 PROMOVE SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL-ALEMANHA

Nos dias 10 e 11 de novembro, magistrados e acadêmicos dos dois países se reúnem em São Paulo para debater aspectos do Direito Tributário.

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e com o Institut für Deutsches und Ausländisches Zivilprozessrecht (Instituto internacional alemão de Direito Processual Civil), realizam nos dias 10 e 11 de novembro o III Seminário Internacional Brasil-Alemanha. Magistrados e acadêmicos brasileiros e alemães irão apresentar e debater temas relacionados ao Direito Tributário.

O presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, fará a abertura do evento no dia 10 às 18h30. Em seguida, o professor doutor Rolf Stüner irá ministrar a palestra Efeitos dos Direitos Fundamentais no Direito Privado.

No segundo dia de evento, às 10 horas, a professora Mizabel Derzi irá falar sobre Os efeitos das mudanças de jurisprudência consolidada no âmbito do Direito Tributário. Em seguida, o professor Michael Eichberger abordará Fundamentos do Direito Tributário Alemão e sua base constitucional. Ainda no dia 11, às 14h45, o ministro Reinhard Gaier (BVerfG) apresentará Uma análise da recente decisão do Tribunal Constitucional Federal sobre a estabilização da moeda comum europeia.

No encerramento do evento, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal fará uma análise de acórdãos selecionados do STF de grande relevância para a economia.

O seminário, coordenado pela desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da EMAG, pelos juízes federais Márcio Mafra Leal e José Carlos Francisco e pelo professor doutor Rolf Stüner, será transmitido por videoconferência com tradução simultânea.

As inscrições deverão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag

O evento será realizado no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista, nº 1842, Torre Sul, 25º andar, São Paulo-SP.