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O site Direito CE destacou a participação do professor Sacha Calmon no Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário.

 

 

 

O tributarista Sacha Calmon Navarro Coelho, professor da UFRJ e sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, é um dos vinte renomados conferencistas brasileiros e do exterior convidados para o IV Congresso Ibero Americano de Direito Tributário, organizado pela OAB, seccional do Ceará, aberto ontem, 4ª.feira (03/06), em Fortaleza. O evento acontecerá até amanhã, 6ª.feira (05/06), no Marina Park Hotel, reunindo cerca de mil congressistas, entre doutrinadores, pesquisadores, advogados, estudantes e demais operadores do Direito Tributário.

 

Sacha irá comandar, amanhã, no final da tarde, o penúltimo painel do evento, que debaterá as maiores complexidades do atual sistema tributário nacional e os principais pontos do esperado Projeto de Reforma Tributária.

 

Sacha Calmon Navarro Coelho é sócio-titular do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. É professor titular de Direito Tributário e Financeiro na UFRJ e ex-professor da UFMG. Doutor em Direito Público, presidente Honorário da ABRADT, vice-presidente da ABDF, membro da IFA e da Academia Internacional de Direito e Economia. Possui mais de 50 livros publicados como autor e co-autor, figura entre os três tributaristas mais citados em decisões do STF e do STJ. A programação do congresso pode ser acessada aqui.

 

 

Será encerrado nas primeiras horas da noite de hoje, no hotel Marina, em Fortaleza, o Congresso Brasileiro de Direito Tributário que aqui se realiza, desde quarta-feira, dia 3 deste mês, no hotel Marina Park, avenida Leste-Oeste, Fortaleza. A programação de hoje reserva grandes atrações. Confira:

 

 

08h: 30 min: Palestrante: prof.dr. João Luís Nogueira Matias (juiz federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e professor da UFC) – Tema: Responsabilidade tributária do sócio no atual contexto jurídico brasileiro

09h: 10 min: Palestrante : Sérgio Melo ( Ibef/Ce) – Tema: Tributação das pessoas jurídicas prestadoras de serviços

09h: 50min: Perguntas e debates – 10h: 05min: Intervalo

10h 20min: Palestrante : prof. dra. Betina Grupenmacher (UFPR) – Tema: ISS: Base de cálculo, guerra fiscal e local da prestação de serviços

11h: 00: Palestrante : dr. Shubert Machado (advogado tributarista e professor de Direito Tributário) Tema: Praticabilidade das garantias tributárias

11h: 40min: Palestrante : prof. dr. Mauro Benevides Filho (Secretário da Fazenda do Estado do Ceará) – Tema: Reflexos da crise econômica mundial no Brasil e no Ceará – 12h 20min: Perguntas e debates – 12h 35min: Intervalo do almoço

 

 

14h: 30min: Palestrante: dr. Gustavo Brigagão ( Fund. Getúlio Vargas – Rj) – Tema: Questões polêmicas da tributação municipal

15h 10min: Palestrante: prof. dr. Fernando Facury Scaff (USP) – Tema: Problemas referentes às contribuições sociais

15h 50min: Palestrante: prof. dr. Sacha Calmon Navarro Coelho (UFMG) – Tema: O sistema tributário nacional e o projeto de reforma tributária – PEC n. 233/2008 – 16h: 30min: Perguntas e debates – 16h: 45min: Intervalo

17h: 00: Conferência de encerramento: prof. Hugo de Brito Machado – Tema: A modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária