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O Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI) ouviu o sócio Gabriel Prado Amarante de Mendonça acerca da contribuição dos incentivos ao setor automotivo para o aumento da arrecadação de IPVA em São Paulo. Confira a reportagem:

Estímulos a setor automotivo ajudam arrecadação estadual

Em São Paulo, apuração de IPVA cresceu em junho na mesma proporção dos meses que sempre observam números maiores do que no restante do ano

SÃO PAULO – O aumento das vendas de automóveis, por conta da redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciada recentemente, favorecerá a expansão da arrecadação do segundo imposto mais importante para a maioria dos estados, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). E com isso dará força para as contas estaduais neste ano, cujo superávit primário observa resultados menores do que no ano passado.

Pelos últimos dados divulgados pelo Banco Central (BC), de janeiro a maio de 2012, o superávit dos estados alcançou R$ 15,893 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2011 o saldo foi de R$ 17,611 bilhões. No total, o superávit primário do setor público consolidado foi de R$ R$ 62,9 bilhões no período.

Essa expectativa de elevação do recolhimento de IPVA, por exemplo, é confirmada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que possui a maior frota de veículos do País, segundo dados de maio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) – ou seja, 22,512 milhões de 72,693 milhões no total.

Pela prévia de junho, enviada ao DCI pela assessoria de imprensa da Fazenda paulista, cujo secretário é Andrea Calabi, o crescimento da arrecadação desse tributo foi percentualmente semelhante ao avanço registrado em abril, um dos meses nos quais o recolhimento apresenta resultados mais expressivos. Isto é, na comparação com os últimos 12 meses até abril de 2011, nesse mesmo período de 2012, a arrecadação cresceu 4,9%. No acumulado até o mês passado, a alta foi de 4,1% (R$ 446,5 milhões).

Segundo a nota, “passando o primeiro trimestre, em que a arrecadação de veículos usados é preponderante, o resultado do IPVA depende basicamente das vendas de veículos novos e do trabalho fiscal de recuperação de créditos não pagos. Conforme dados da Fenabrave, a venda de veículos em São Paulo manteve-se em queda no índice acumulado do ano até maio (retração de 5%). Todavia, as vendas de maio último superaram em 14% o total de veículos comercializados em abril, o que pode ser decorrente das medidas de incentivo do governo federal, concedidas a partir do dia 22 daquele mês, abrangendo a redução do IPI e da alíquota de IOF [Imposto sobre Operações financeiras]”.

Ainda segundo a assessoria de imprensa da Fazenda de São Paulo, se observar o relatório da Receita Tributária verifica-se que, até maio, a receita de IPVA somou R$ 9,02 bilhões, 4,8% superior à de igual período de 2011. A secretaria espera que a arrecadação de IPVA total deste ano seja de R$ 10,947 bilhões. No ano passado até outubro, o recolhimento do imposto foi de R$ 9,7 bilhões.

O tributarista Gabriel Prado Amarante de Mendonça, sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, explica que para quem já comprou um carro, o pagamento do imposto, que pode ser parcelado a depender do Estado, acontece sempre no começo do ano. “Se houver um aumento expressivo da arrecadação nos meses seguintes, existem três fatores que justificam essa variação: elevação dos preços, maior fiscalização ou aumento das vendas. Como houve queda dos preços, há indícios que as vendas podem favorecer a receita tributária com IPVA”, diz.

Para o professor do curso de Administração da ESPM Adriano Gomes, pelos dados do primeiro semestre anunciados pela Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o volume de emplacamentos em 2012 (1.631.748 unidades) praticamente se manteve estável na comparação com o do mesmo período de 2011 (1.638.044 veículos comercializados). “Dessa forma, isso indica que, no mínimo, a arrecadação de IPVA vai ser manter também estável, o que é um bom sinal para as contas estaduais, já que, com a desaceleração da economia, a expectativa do recolhimento de impostos era até de queda”, analisa o professor da ESPM.

No total

De acordo com dados preliminares, de janeiro a maio deste ano, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o recolhimento do IPVA está em R$ 18,006 bilhões, o que representa um avanço de 7,43% se se comparar este resultado com o do mesmo período de 2011, quando atingiu R$ 16,761 bilhões.

Por região, a Sudeste é a que mais arrecadou IPVA no acumulado dos cinco primeiros meses de 2012, ao registrar R$ 12,803 bilhões, com destaque para o recolhimento de São Paulo.

Em segundo lugar, vem a Região Sul, com R$ 2,292 bilhões. Segundo o Confaz, a maior contribuição veio do Paraná, que recolheu R$ 1,141 bilhão desse imposto. Em seguida vem a Nordeste, com R$ 1,552 bilhão, montante do qual Pernambuco arrecadou 29% (R$ 465,969 milhões).

Na quarta posição está a Região Centro-oeste, ao atingir R$ 1,001 bilhão no período analisado. Nesta região, o Distrito Federal é o destaque com recolhimento de R$ 356,937 milhões. E por último vem a Norte, que observou arrecadação de R$ 357,067 milhões, com contribuição de R$ 131,572 milhões do Pará.

Fernanda Bompan