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O sócio Tiago Conde Teixeira falou à revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) em notícia sobre mudanças implementadas no Carf.

Carf filma reuniões com advogados dos contribuintes e “cerca” conselheiros

Felipe Luchete

Depois da operação zelotes, advogados que representam contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ( Carf) têm encontrado novos desafios para defender suas causas no colegiado. Alguns só conseguem falar com conselheiros no corredor — quando os julgadores dão uma pausa das sessões para ir ao banheiro — ou precisam resumir a conversa durante breves minutos na própria sala do julgamento, se não houver “fila” de outros colegas. Há conselheiros que até aceitam o encontro, desde que gravado em vídeo e na presença de testemunhas.

Na Câmara Superior, onde são julgados recursos contra decisões das turmas, uma corda azul passou a restringir o acesso de advogados aos membros do grupo. Enquanto alguns profissionais consideram a medida adequada, para evitar tumulto, outros entendem que é mais uma maneira de distanciar a categoria.

Cordão azul passou a restringir acesso de advogados a membros da Câmara Superior.

Divulgação

O clima de cautela tem sido frequente desde que o Carf mudou procedimentos e decidiu se reinventar, após a operação zelotes apontar vendas de decisões.
O colegiado suspendeu suas atividades por quatro meses e retomou os julgamentos somente no final de 2015. Retornou com mudanças no Regimento Interno e tentativas de impedir que qualquer conversa com advogados seja mal interpretada.

A revista Consultor Jurídico ouviu profissionais que atuam constantemente em ações no Carf, seis sob condição de anonimato. A maioria afirma que em nenhum momento foram criadas regras explícitas para disciplinar a forma como os conselheiros devem atender. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal já encaminhou ofício ao conselho pedindo para que a classe seja melhor recebida.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da entidade, Cléber Lopes de Oliveira, adota discurso duro contra o sistema atual. “O Carf está vivendo um período de exceção, em que o advogado se tornou uma espécie de leproso. Problemas do passado precisam ser apurados, e os responsáveis devem se punidos, mas é preciso que a vida institucional siga de maneira republicana.” Ele afirma que, caso dirigentes do colegiado não demonstrem “sensibilidade”, a comissão poderá adotar até mesmo medidas judiciais para defender prerrogativas.

Sorria, você está sendo filmado

Para audiências com integrantes da Câmara Superior, ficou comum a companhia de uma câmera para registrar a conversa. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-DF, Cléber Lopes de Oliveira, considera a medida inócua, pois, hipoteticamente, alguém interessado em cometer irregularidade poderia gravar a conversa lícita e negociar benefícios depois, em outro local.
Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-DF, Cléber Oliveira, afirma que gravar advogados é inócuo.

O advogado Tiago Conde, do Sacha Calmon – Misabel Derzi, já foi filmado em quatro oportunidades e três salas diferentes, geralmente em reunião com dois conselheiros e um assistente. Conde também não vê problema no registro, pois considera que os participantes ouviram seus argumentos. O que o incomoda mesmo é a corda azul recém-instalada na sala da Câmara Superior.

“No intervalo da sessão, a gente costumava ir até o conselheiro, entregar memorial e conversar. Agora, não podemos. Se o conselheiro não sair para tomar água e ir ao toalete, não conseguimos falar com ele. O problema é que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que é parte, fica com acesso ilimitado, prejudicando a paridade de armas”, diz.

Critérios internos

A ConJur perguntou ao Carf quais as recomendações para conselheiros concederem atendimento e quais os procedimentos indicados para os advogados interessados em conversar sobre processos.

Reprodução

Por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, o conselho respondeu apenas que os conselheiros “devem observar a vasta legislação relacionada à ética pública” e dedicar “especial atenção às situações potencialmente causadoras de conflitos de interesses ou mesmo ensejadoras de questionamentos quanto à suspeição da conduta”.

Já advogados interessados em solicitar audiência com os presidentes de câmara, de seção e do Carf devem mandar e-mail para atendimento.carf@carf.fazenda.gov.br, detalhando o assunto, o número do processo, e quem vai participar da reunião. Os encontros só podem ocorrer nas dependências do órgão, com a presença de mais de um servidor.