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A Revista Eletrônica Consultor Jurídico ouviu o sócio Tiago Conde Teixeira em notícia sobre operação realizada por conselheiros do Carf.

PASSO DE TARTARUGA

Advogados divergem sobre “operação padrão” de conselheiros do Carf

Auditores fiscais que atuam como conselheiros no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm praticado uma espécie de “operação tartaruga” ao julgar processos do colegiado, como parte de um movimento da categoria que cobra reajuste salarial e provoca impactos também em portos, aeroportos e fronteiras.

O Carf reconhece que o ato já “resultou em menor número de processos julgados”, porque conselheiros das cinco turmas ordinárias da 2ª Seção e de algumas turmas da 3ª “alongaram as discussões técnicas e ainda solicitaram vistas dos autos”. O impacto foi menor na semana passada, de acordo com o conselho. Já as turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais funcionaram normalmente.

O tributarista Tiago Conde, que atua em processos no Carf do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, viu julgamentos adiados e lentos, que tomaram quase todo o dia. Ainda assim, ele considera justa a cobrança dos auditores. “A única forma possível de fazer pressão no governo é exatamente fazendo essa dita ‘operação padrão’ dos conselheiros do Fisco”, afirma.

Luz no fim do túnel

O Sindifisco Nacional, que representa os auditores, cobra reajuste já acordado em março com o governo federal, ainda na gestão Dilma Rousseff (PT): aumento de 21,3%, dividido em quatro anos.

Nesta sexta-feira (22/7), a entidade demonstrou otimismo com despacho do presidente interino Michel Temer (PMDB), que encaminhou ao Congresso projeto de lei sobre remuneração da carreira tributária e aduaneira da Receita Federal. O sindicato, no entanto, disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da proposta.

Advogados divergem sobre ‘operação padrão’ de conselheiros do Carf