por Admin Sacha Calmon | jan 12, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon participará, às 10h do dia 08.02.2006, de painel sobre "A aplicação do art. 88 da CLTA/MG à luz dos direitos constitucionais fundamentais". O referido dispositivo veda ao Conselho de Contribuintes...
por Admin Sacha Calmon | jan 5, 2006 | Notícias
Acaba de ser publicado pela Editora Dialética, de São Paulo, o livro \’A Tributação dos Serviços de Comunicação\’, de autoria de André Mendes Moreira. Partindo de um panorama setorial das...
por Admin Sacha Calmon | jan 4, 2006 | Notícias
O número 124 da Revista Dialética de Direito Tributário, de janeiro de 2006, traz artigo conjunto do Prof. Sacha Calmon e de Igor Mauler Santiago em que se analisa a incidência, sobre os serviços telefônicos...
por Admin Sacha Calmon | jan 4, 2006 | Notícias
A Revista Trinolex nº 04, de dezembro de 2005, traz artigo de André Mendes Moreira intitulado \’ICMS – não-incidência sobre locação de equipamentos destinados à prestação do serviço de...
por Admin Sacha Calmon | jan 4, 2006 | Notícias
A Revista da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais nº II, de dezembro de 2005, traz artigo de André Mendes Moreira intitulado \’A tributação dos provedores de acesso à Internet –...
