por Admin Sacha Calmon | mar 31, 2006 | Notícias
A Revista Dialética de Direito Tributário nº 127, de abril de 2006, traz artigo conjunto do Prof. Sacha Calmon, de Igor Mauler Santiago e de André Mendes Moreira intitulado "A constitucionalidade das tarifas aeroportuárias e da...
por Admin Sacha Calmon | mar 28, 2006 | Notícias
A revista Juris Plenum nº 8, de março de 2006, traz artigo conjunto do Prof. Sacha Calmon e de Valter Lobato intitulado "Reflexões sobre o art. 3º da Lei Complementar nº 118. Segurança jurídica e boa-fé como...
por Admin Sacha Calmon | mar 24, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon discorrerá sobre o "Desvio de Finalidade das Contribuições" no âmbito do I Encontro Nacional de Estudos Tributários. A palestra está prevista para as 9h30min do dia 31 de março...
por Admin Sacha Calmon | mar 24, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon discutirá o princípio da boa-fé na palestra de abertura do ano letivo da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. O evento está previsto para as 19h do dia 07.04.2006, na...
por Admin Sacha Calmon | mar 24, 2006 | Notícias
A Revista da APET nº 9, de março de 2006, traz artigo de André Mendes Moreira sobre "A clonagem (e assemelhados) de telefones celulares e o problema da recuperação do ICMS pago nessas operações". O texto...
