por Admin Sacha Calmon | maio 5, 2006 | Notícias
Nos dias 05 e 06 de maio de 2006, André Mendes Moreira ministrará aulas sobre "Processo Judicial Tributário" no Curso de Especialização em Direito Tributário da UFBA, coordenado...
por Admin Sacha Calmon | maio 3, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon participará do 23º Congresso Mineiro de Municípios, organizado pela Associação Mineira de Municípios, discorrendo sobre o tema "Análise Crítica do Sistema Constitucional...
por Admin Sacha Calmon | maio 3, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon proferirá a palestra "Relação entre o Processo Penal e o Processo Administrativo Fiscal" no VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. A intervenção está prevista para as 16h30min do dia...
por Admin Sacha Calmon | maio 3, 2006 | Notícias
O Prof. Sacha Calmon proferirá palestra sobre "Benefícios fiscais no ICMS e sua forma de concessão" no seminário Questões Atuais de ICMS, organizado pelo IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. A...
por Admin Sacha Calmon | maio 1, 2006 | Notícias
O volume 128 da Revista Dialética de Direito Tributário, referente ao mês de maio de 2006, traz parecer do Prof. Sacha Calmon intitulado "A questão da cessibilidade a terceiros, pelo município, de créditos...
