por Admin Sacha Calmon | nov 21, 2006 | Notícias
A edição de hoje do jornal Valor Econômico traz reportagem sobre decisão pioneira do STF dando pela não-incidência de contribuição sobre a folha de pagamentos sobre o auxílio-creche e o auxílio...
por Admin Sacha Calmon | nov 13, 2006 | Notícias
O site Convergência Digital noticiou hoje a decisão do STJ que afasta o ICMS nas ligações DDI, para as empresas não-detentoras de concessão para a prestação deste serviço, destacando a opinião de Eduardo Maneira. ICMS: decisão do STJ só beneficia teles que foram à...
por Admin Sacha Calmon | nov 10, 2006 | Notícias
O site Comunique-se noticiou hoje a palestra que o Prof. Sacha Calmon profere nesta data na PUC/SP. Sacha Calmon fala de “espécies tributárias” na PUC de São Paulo ( São Paulo, São Paulo, Brasil – Comunique-se...
por Admin Sacha Calmon | nov 10, 2006 | Notícias
A edição de hoje da revista eletrônica Consultor Jurídico noticia a palestra que o Prof. Sacha Calmon profere nesta data na PUC/SP. As Espécies Tributárias — Uma Visão anti-finalista. Esse é o tema da...
por Admin Sacha Calmon | nov 10, 2006 | Notícias
O site Consumidor RS divulgou hoje notícia sobre a decisão tomada esta semana pelo STJ dando pela inexistência de responsabilidade tributária das empresas telefônicas que não detinham concessão para...