por Admin Sacha Calmon | mar 29, 2007 | Notícias
A Profa. Misabel Derzi fará palestra às 16h30min de hoje sobre "Coerência sistemática das propostas de aprimoramento da legislação tributária. As necessárias alterações do Código...
por Admin Sacha Calmon | mar 29, 2007 | Notícias
A edição de hoje do jornal Diário do Comércio, de São Paulo, traz matéria sobre a decisão do STF que julgou inconstitucional a exigência de depósito para a admissão de recurso administrativo em...
por Admin Sacha Calmon | mar 28, 2007 | Notícias
O blog Leis e Negócios, do Portal Exame, noticiou hoje a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da exigência de depósito para a admissibilidade de recurso administrativo em matéria tributária, destacando a...
por Admin Sacha Calmon | mar 28, 2007 | Notícias
A edição de hoje do jornal DCI – Diário Comércio, Indústria e Serviços traz rmatéria sobre a retomada do julgamento, pelo STF, da constitucionalidade do depósito recursal como requisito para a...
por Admin Sacha Calmon | mar 23, 2007 | Notícias
O site Comunique-se noticiou hoje a realização do seminário Tendências Atuais do Direito Tributário, promovido pela ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário e pela FIEMG –...
