por Admin Sacha Calmon | out 31, 2010 | Notícias
A 182ª Edição da Revista Dialética de Direito Tributário traz parecer dos professores Sacha Calmon e Misabel Derzi, intitulado “PIS/COFINS não cumulativos – contratos de ‘EPC’ para a...
por Admin Sacha Calmon | out 28, 2010 | Notícias
"A guerra fiscal do ICMS e a jurisprudência administrativa" e "a bitributação pelo ISSQN e a situação de Belo Horizonte e dos Municípios limítrofes" serão os temas centrais do Grupo de Estudos...
por Admin Sacha Calmon | out 20, 2010 | Notícias
O jornal Diário do Grande ABC publica hoje reportagem sobre a carga tributária incidente sobre produtos importados e entrevista André Mendes Moreira para comentar o assunto. Tributos deixam importados até três vezes mais...
por Admin Sacha Calmon | out 20, 2010 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publica artigo de Igor Mauler Santiago sobre a polêmica MP-507. Artigos Inconstitucionalidade formal MP 507 é inconstitucional quando exige procuração...
por Admin Sacha Calmon | out 19, 2010 | Notícias
O jornal DCI publica reportagem em sua edição de hoje abordando a polêmica em torno da MP 507, que estabeleceu maior rigor no acesso a dados fiscais de contribuintes na Receita Federal. Igor Mauler Santiago foi entrevistado para comentar o assunto....