por Editor Sacha Calmon | jun 20, 2013 | Notícias
O Site Migalhas publicou, na última quarta-feira, nota destacando a participação do sócio André Mendes Moreira no painel de debate sobre resolução do Senado, que regulamenta a incidência do ICMS sobre operações de bens importados. Migalhíssimas Hoje, em BH, acontece...
por Editor Sacha Calmon | jun 17, 2013 | Notícias
Em reportagem sobre os critérios para indicações e escolhas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, O Jornal Valor Econômico menciona a professora Misabel Derzi como um dos nomes já cogitados para o cargo. As instâncias para chegar ao Supremo Por Raymundo Costa e...
por Editor Sacha Calmon | jun 17, 2013 | Notícias
O Jornal O Povo, de Fortaleza, publicou reportagem com a opinião do sócio Igor Mauler Santiago sobre a proposta de unificação das alíquotas interestaduais de ICMS e as Adins que existem no STF para questionar as políticas de incentivos fiscais de diversos Estados....
por Editor Sacha Calmon | jun 14, 2013 | Notícias
O sócio Eduardo Maneira teve sua opinião sobre o combate ao ativismo judicial mencionada no artigo de Antônio Pedro Pellegrino, publicado no jornal o Globo, referente à PEC 33. Um devaneio parlamentar Antonio Pedro Pellegrino A proposta de emenda à Constituição 33...
por Editor Sacha Calmon | jun 12, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do professor Sacha Calmon, intitulado “Supremo pode trancar deliberações do Congresso”, confira: Controle prévio Supremo pode trancar deliberações do Congresso Por Sacha Calmon Juristas do Partido dos...