por Editor Sacha Calmon | out 19, 2013 | Notícias
A Revista Dialética de Direito Tributário publicou, em sua edição número 217, artigos dos sócios Sacha Calmon, André Mendes Moreira e Frederico Breyner. Os artigos abordam, respectivamente, ICMS-energia elétrica e combustíveis; IRPF e isenção para bolsas de estudos...
por Editor Sacha Calmon | out 19, 2013 | Notícias
O sócio André Mendes Moreira foi nomeado membro da Coordenação de Estudos do Marco Regulatório da Mineração, instituída pela OAB Federal para acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei nº 5.807/13. Na Câmara dos Deputados, o PL é de relatoria do deputado Leonardo...
por Editor Sacha Calmon | out 16, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio Igor Mauler Santiago, intitulado “Cabe à OAB criar pessoa jurídica individual para advogado”. Cabe à OAB criar pessoa jurídica individual para advogado Segundo o artigo 150, caput e parágrafo...
por Editor Sacha Calmon | out 7, 2013 | Notícias
O sócio Igor Mauler Santiago foi ouvido pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico acerca da proposta que permite à OAB indicar julgadores em órgãos de contencioso administrativo. CONSELHOS FISCAIS Proposta permite indicação de juízes pela OAB Por Livia Scocuglia...
por Editor Sacha Calmon | out 7, 2013 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico publicou reportagem sobre o Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, mencionando a participação do professor Sacha Calmon. A palestra de Sacha Calmon teve como tema “Ressarcimento e compensação: insegurança...
