por Editor Sacha Calmon | fev 23, 2017 | Notícias
Contribuinte obtém no Carf nova vitória sobre Cofins Por Beatriz Olivon | De Brasília A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) confirmou um entendimento importante para as empresas. Ao julgar processo da ArcelorMittal Brasil,...
por Editor Sacha Calmon | fev 22, 2017 | Notícias
O portal Jota publicou artigo de autoria do sócio Eduardo Junqueira Coelho e do advogado Henrique Napoleão Alves, referente à não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em relação aos contratos de franquia. ISS não incide sobre contratos de...
por Editor Sacha Calmon | fev 22, 2017 | Notícias
Os professores Sacha Calmon, Igor Mauler Santiago e André Mendes Moreira, sócios do SCMD, serão palestrantes no seminário “O ICMS e suas Controvérsias – Reflexões após 20 anos da Lei Kandir (LC 87/96)”, promovido pela Associação Brasileira de Direito...
por Editor Sacha Calmon | fev 14, 2017 | Resenha Tributária
STF afirma constitucionalidade da penhora de bens de empresa privada sucedida pela União 09 de fevereiro de 2017 | RE 693.112/MG (RG) – Tema 355 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por unanimidade, entendeu que é constitucional a penhora de bens de...
por Editor Sacha Calmon | fev 8, 2017 | Notícias
O portal Jota publicou artigo de André Mendes Moreira e Eduardo Campos, referente à não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na exportação. A não incidência de ISSQN na exportação André Mendes Moreira e Eduardo Campos O Município de São...
