por Editor Sacha Calmon | mar 17, 2017 | Resenha Tributária
STJ suspende julgamento sobre execução autônoma dos honorários sucumbenciais em período anterior ao Estatuto da OAB 15 de março de 2017 | EAg 884.487/SP | Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça O Ministro Luís Felipe Salomão – Relator –, acompanhado pelos...
por Editor Sacha Calmon | mar 17, 2017 | Notícias
Em entrevista à Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), o professor Sacha Calmon afirmou que concorda com a decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Para advogados, Supremo acertou ao excluir ICMS do cálculo de PIS/Cofins Por...
por Editor Sacha Calmon | mar 17, 2017 | Notícias
O Jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, ouviu o sócio Eduardo Junqueira Coelho em notícia sobre a decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Supremo alivia carga tributária das empresas; decisão reduz peso do PIS/Cofins Um decisão do...
por Editor Sacha Calmon | mar 15, 2017 | Resenha Tributária
15 de março de 2017 | RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, entendeu que o ICMS, por não se enquadrar no conceito de faturamento ou de receita bruta, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS. Os...
por Editor Sacha Calmon | mar 14, 2017 | Notícias
A agenda semanal distribuída pelo serviço Broadcast do jornal O Estado de São Paulo aos seus assinantes destacou a participação dos sócios Sacha Calmon, André Mendes Moreira e Igor Mauler Santiago no seminário da ABDF. O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de março, no...
