por Editor Sacha Calmon | jun 13, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo jornal Valor Econômico em reportagem sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Confins. Demora de acórdão sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins preocupa União Por Beatriz Olivon e Cristiane Bonfanti Passados quase...
por Editor Sacha Calmon | jun 12, 2017 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STJ acerca da responsabilidade tributária em sede de execução fiscal de sócio não qualificado na Certidão de Dívida Ativa 06 de junho de 2017 | REsp 1.604.672/ES | 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça O Ministro Gurgel de Faria – Relator –,...
por Editor Sacha Calmon | jun 7, 2017 | Notícias
O site Migalhas destacou, em nota, a presença do sócio do SCMD, André Mendes Moreira, no XVI Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário. O evento acontecerá em Gramado/RS, de 30 de junho a 2 de julho. A...
por Editor Sacha Calmon | jun 5, 2017 | Notícias
O professor Sacha Calmon será o palestrante da próxima Reunião Plenária Semanal de diretores, sócios e convidados especiais da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas). O evento será realizado nesta terça-feira (6/6), às 18h30, no Plenário Jornalista José...
por Editor Sacha Calmon | jun 5, 2017 | Resenha Tributária
STF reafirma, sob o rito da repercussão geral, a constitucionalidade da contribuição sindical rural 02 de junho de 2017 | RE 883.542/SP (RG) – Tema 948| Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual, por unanimidade, reputou constitucional a questão suscitada e...