Resenha Tributária 45

Resenha Tributária 45

Suspenso julgamento no STJ acerca da responsabilidade tributária em sede de execução fiscal de sócio não qualificado na Certidão de Dívida Ativa 06 de junho de 2017 | REsp 1.604.672/ES | 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça O Ministro Gurgel de Faria – Relator –,...
Sacha Calmon participa de evento na ACMinas

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O professor Sacha Calmon será o palestrante da próxima Reunião Plenária Semanal de diretores, sócios e convidados especiais da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas). O evento será realizado nesta terça-feira (6/6), às 18h30, no Plenário Jornalista José...
Resenha Tributária 45

Resenha Tributária 44

STF reafirma, sob o rito da repercussão geral, a constitucionalidade da contribuição sindical rural 02 de junho de 2017 | RE 883.542/SP (RG) – Tema 948| Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual, por unanimidade, reputou constitucional a questão suscitada e...