por Editor Sacha Calmon | jul 31, 2017 | Notícias
O Portal G1 destacou que o professor Sacha Calmon fará a palestra magna do 12º Simpósio Regional da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O evento será realizado em 25 de agosto, no Gran Executive Hotel, em Uberlândia. Uberlândia será sede de um dos principais...
por Editor Sacha Calmon | jul 31, 2017 | Notícias
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) publicou artigo do sócio Frederico Menezes Breyner, intitulado Com tributação indevida, Receita Federal freia investidor-anjo A Instrução Normativa 1.719, da Receita Federal, publicada dia 21 de julho de 2017,...
por Editor Sacha Calmon | jul 13, 2017 | Notícias
Presidida pelo sócio do SCMD Valter Lobato, a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) promoverá, de 20 a 22 de setembro, no Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, o XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento tem como tema central “Moralidade...
por Editor Sacha Calmon | jul 6, 2017 | Notícias
Carf decide anular julgamento em que conselheiro não se declarou impedido Por Joice Bacelo A Receita Federal conseguiu anular um julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com a alegação de que um conselheiro deveria ter se declarado impedido...
por Editor Sacha Calmon | jul 3, 2017 | Notícias
O sócio Tiago Conde Teixeira falou ao Portal Jota sobre julgamento no STJ, referente ao termo inicial da correção monetária, em casos de ressarcimento ou compensação de tributos. Com três correntes de interpretação, julgamento é adiado para agosto Qual o termo inicial...
