por Editor Sacha Calmon | jul 10, 2018 | Notícias
Os professores Sacha Calmon e Valter Lobato, sócios do SCMD, estão entre os especialistas convidados para o II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. O evento será realizado de 17 a 19 de outubro, no Mar Hotel Conventions, na Boa Viagem, em Recife. O Congresso...
por Editor Sacha Calmon | jul 5, 2018 | Notícias
Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes e Valter Lobato fazem parte do grupo de especialistas convidados para o IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. O evento terá como tema central a ‘Tributação na Era Digital e Colaborativa’ e será realizado...
por Editor Sacha Calmon | jul 3, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD André Mendes Moreira marcou presença no XVII Congresso de Direito Tributário, realizado de 29/6 a 1/7, em Gramado-RS. O evento foi promovido pela Fundação da Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Em sua palestra, realizada no dia 30/6, André...
por Editor Sacha Calmon | jul 3, 2018 | Resenha Tributária
Publicada decisão liminar do STF afirmando que a alienação do controle acionário de empresas estatais exige prévia autorização legislativa e não dispensa processo licitatório 29 de junho de 2018 | MC na ADI 5.624/DF | Supremo Tribunal Federal O Ministro Ricardo...