por Editor Sacha Calmon | mar 19, 2019 | Resenha Tributária
Suspenso julgamento no STF em que se discute a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS devidas por empresas do Sistema FUNDAP em relação às importações de mercadorias realizadas por conta e ordem de terceiros 13 de março de 2019 | RE 635.443/ES (RG) – Tema...
por Editor Sacha Calmon | mar 19, 2019 | Notícias
Em entrevista ao Portal Jota, o sócio do SCMD Tiago Conde comenta os desafios que terá à frente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. ‘Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar’ Tiago Conde, novo presidente da Comissão de Assuntos Tributários da...
por Admin Sacha Calmon | mar 11, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando ser nula decisão de órgão fracionário que considera ilegítima a terceirização de atividade-fim com base na Súmula nº 331/TST 06 de março de 2019 | ARE 791.932/DF (RG) – Tema 739 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, sob o rito...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2019 | Notícias
O sócio Tiago Conde falou ao jornal Ação Popular sobre a possibilidade de extinção de conselhos administrativos. Confira trecho da notícia: Fim de conselhos administrativos pode sobrecarregar Poder Judiciário A possibilidade do governo extinguir conselhos que têm como...
por Editor Sacha Calmon | mar 8, 2019 | Resenha Tributária
STF ajusta tese de repercussão geral afirmando que os serviços prestados por operadoras de seguro saúde não estão submetidos ao recolhimento de ISSQN 28 de fevereiro de 2019 | EDcl no RE 651.703/PR (RG) – Tema 581 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, entendeu...
