por Editor Sacha Calmon | out 9, 2019 | Notícias
O professor Valter Lobato é um dos coordenadores do livro “30 Anos da constituição Federal de 1988 – Uma nova era na tributação?”, estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. A obra foi lançada pela Editora Arraes, durante o XXIII Congresso...
por Editor Sacha Calmon | out 9, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Valter Lobato fará palestra sobre Reforma Tributária na Fecomércio MG, no dia 18 de outubro, às 19h, na sede do Sebrae Minas. A palestra foi divulgada no site da Fecomércio MG e está inserida na Feira do Empreendedor 2019, evento promovida pelo Sebrae...
por Editor Sacha Calmon | out 7, 2019 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STF afirmando a possibilidade de lei estadual estabelecer regras específicas de quitação de seus próprios créditos tributários 03 de outubro de 2019 | ADI 2.405/RS | Plenário do STF O Plenário, por unanimidade, entendeu que os Estados podem...
por Editor Sacha Calmon | out 4, 2019 | Notícias
Com auditórios novamente lotados, o último dia do XXIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) teve participação dos professores e sócios do SCMD Sacha Calmon, Misabel Derzi e Valter Lobato. Realizado no The One Business...
por Editor Sacha Calmon | out 4, 2019 | Notícias
Sócios do SCMD marcaram presença no segundo dia do XXIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), nesta quinta-feira (2/10). O evento está sendo realizado no The One Business Center, em Belo Horizonte. O Congresso tem como tema...