por Editor Sacha Calmon | nov 5, 2019 | Notícias
O V Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG contará com a participação de diversos sócios do SCMD. Estarão presentes: Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira, Valter Lobato e Tiago Conde. Com o tema central “A Jurisprudência em Matéria...
por Editor Sacha Calmon | nov 4, 2019 | Notícias
“Tributação sobre a folha. “Bônus de Contratação (Hiring Bonus) e “prêmios”. Tratamento tributário e as decisões do CARF sobre o tema”. Esse é o tema da palestra que o sócio André Mendes Moreira irá ministrar no VII Simpósio de Direito Tributário da...
por Editor Sacha Calmon | nov 4, 2019 | Resenha Tributária
Publicados acórdãos do STJ afetando ao rito dos recursos repetitivos processos que discutem a interrupção do prazo prescricional para pleitear o cumprimento de sentença coletiva em razão de ajuizamento de protesto ou de execução coletiva 30 de outubro de 2019 | ProAfR...