por Editor Sacha Calmon | jun 9, 2020 | Notícias
Tributação de mercadorias importadas divide indústria e comércio perante o STF. Esse é o título do artigo de autoria de Thiago Conde Teixeira, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, publicado no Blog de Fausto Macedo, no Estadão. Confira:...
por Editor Sacha Calmon | jun 9, 2020 | Notícias
Impactos tributários da Covid-19 Sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), Valter Lobato estará no I ENCONTRO JURUÁDOCS/Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER: CTN VIVO ON-LINE. O evento...
por Editor Sacha Calmon | jun 9, 2020 | Notícias
O sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados Tiago Conde Teixeira falou ao Valor Econômico em reportagem sobre posicionamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação a recursos referentes à exclusão do ICMS na base de cálculo...
por Editor Sacha Calmon | jun 8, 2020 | Notícias
O artigo intitulado “Revogação da contribuição ao Sebrae-Apex-ABDI deve ser reconhecida”, de autoria de Tiago Conde Teixeira, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), foi publicado pela revista eletrônica Consultor...
por Editor Sacha Calmon | jun 8, 2020 | Resenha Tributária
STF afirma que lei nova não pode ser aplicada como parâmetro de definição de RPV nas execuções em curso 05 de junho de 2020 | RE 729.107/DF (RG) – Tema 792 | Plenário do STF O Plenário finalizou julgamento virtual e fixou a seguinte tese de repercussão geral: “Lei...